O deputado João Leão (PP-BA), relator da apuração de quebra de decoro parlamentar pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), votou a favor da continuidade do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em seguida, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) pediu vista para analisar o caso. Com isso, o colegiado só deve votar o parecer do relator na próxima semana, acatando, ou não, a abertura da investigação solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Portanto, Carla Zambelli é acusada de quebra de decoro parlamentar por proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano.
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O relator do caso, deputado João Leão, fez dura crítica à forma desrespeitosa com que tem visto os parlamentares se tratarem na Câmara. “O Conselho de Ética tem que impor um comportamento civilizado entre os congressistas. É isso que precisamos ter nessa casa”, defendeu.
Em seu voto, Leão sustentou que o vídeo da sessão em que Zambelli teria xingado o colega e as notas taquigráficas da Câmara “despontam elementos suficientes de autonomia e materialidade relativos à possibilidade de que a representada teria proferido xingamento grave supostamente achincalhando a honra do deputado Duarte Junior, cenário hábil a suportar o prosseguimento desse feito”.
Quebra de decoro parlamentar
Em sua defesa, Zambelli negou que tenha ofendido o colega. “Naquele dia, a audiência estava muito barulhenta. Existe um vídeo em que aparece eu falando realmente a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, explicou. Zambelli sustenta que falou o palavrão, mas não direcionado ao colega. Ainda segundo a deputada, ela só falou o palavrão depois de ter sido provocada também com ofensas. Colegas de partido de Zambelli se colocaram à disposição para testemunhar a favor dela.
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Diante da explicação de Zambelli, o relator João Leão sugeriu arquivar o caso se ela aceitasse pedir desculpas ao deputado Duarte. Porém, a solução foi rejeitada pelo deputado. “Não tem condições de aceitar a retratação. A fala dela é repleta de contradições. Ninguém ofendeu a deputada. Temos provas documentais, temos filmagem”, justificou Duarte Junior.
Diante da negativa do ofendido, o relator João Leão aceitou dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar. “Em função da sua presença, e de você estar magoado, eu vou aceitar a admissibilidade”, afirmou.
Pedidos de vista
Na mesma sessão, o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou parecer a favor do arquivamento de processo contra Márcio Jerry (PcdoB-MA), acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC).
Durante audiência pública em abril na Câmara, Jerry aproximou-se por trás da deputada, apoiou o corpo e colocou entre os cabelos dela, conforme imagens de câmeras. Na representação contra o deputado, o PL argumenta que o ato trata-se de importunação sexual com intuito de intimidar Julia Zanatta.
Para o relator, a conduta não configura quebra de decoro parlamentar e o processo disciplinar deve ser arquivado.
Após a apresentação, a deputada Júlia Zanatta afirmou que o parecer é um desrespeito às mulheres. Jerry nega a acusação. O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) solicitou pedido de vista do processo.
Foi solicitado ainda pedido de vista de outros dez processos em análise no Conselho de Ética.
