Na sessão ordinária desta terça-feira (08), o plenário da Câmara de Maringá rejeitou, por 12 votos a 3, o substitutivo e o original do projeto de lei 16.389/2022, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT), sobre a vedação ao uso de elementos hostis na arquitetura em espaços livres de uso público urbano de Maringá.
O projeto de lei reprovado pelos vereadores proibiria a instalação de elementos (grades, cercados e objetos pontiagudos) que afastassem pessoas em situação de rua de espaços livres de uso público, como ruas, calçadas, praças, entre outros. Depois de bastante discussão, a proposta não foi acatada pela maioria dos vereadores.
O projeto de lei tramitou na Câmara Municipal de Maringá por meses. Foi retirado de pauta duas vezes para adequação no texto e para realização de uma audiência pública.
A proposta da vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT), tramitou por meses, foi retirado de pauta duas vezes e passou por adequação no texto para realização de uma audiência pública.
Nesta terça 8 de novembro o projeto novamente entrou na pauta, foi discutida em plenário pelos vereadores mas foi rejeitado. Ana Lúcia tentou sem sucesso apresentar um segundo substitutivo ao projeto com alterações.
Os vereadores chegaram a conclusão; não é tornando as calçadas agradáveis aos moradores de rua que o problema será amenizado, é preciso mais projetos de políticas públicas, como tratamento médico, acolhimento, combate a drogas, tratamento de viciados, tratamento mental e outras práticas para diminuir a população de rua.
