Depressão, automutilação, isolamento, mudança no rendimento escolar, medo em relação a uma pessoa ou mesmo comportamento agressivo ou raivoso podem ser considerados sinais de que a criança ou adolescente estejam passando por violência ou abuso sexual. Ficar atento a esses comportamentos é fundamental para quebrar o ciclo de violação de direitos.
No encerramento do mês que se dedica a sensibilizar a sociedade brasileira para a gravidade da situação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publica a última reportagem da campanha desenvolvida em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o conceito “Quebre o ciclo da violência”, a campanha foi planejada e executada pelo Ministério, em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e outras entidades da sociedade civil.
Presença da família
A assistente social e secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, chama atenção para o papel da família como fundamentais para quebrar o ciclo de abusos e exploração sexual. “Os pais têm papel fundamental e precisam ser instrumentalizados por meio da rede de proteção para ter um diálogo aberto com os filhos e filhas, para que eles tenham confiança de contar aos pais qualquer situação que esteja acontecendo”, recomenda.
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No entanto, Karina Figueiredo lembra que os responsáveis também são, muitas vezes, aqueles que cometem essas violências e, portanto, para ela, a rede de proteção deve estar preparada para atender as crianças e confiar nos seus relatos para que haja sucesso no enfrentamento a esse crime.
A rede de proteção é o conjunto de entidades, profissionais e instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
“Em mais 70% dos casos, quem abusa são os pais, padrastos, avós, familiares e/ou pessoas próximas. Por isso, é muito importante que a criança possa contar a um adulto de confiança algo que esteja ocorrendo”, orienta a especialista.
Vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu artigo 227, prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Disque 100
Sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), o Disque 100 recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes. O canal é gratuito, as denúncias são anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
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Além de ligação, bastando apenas digitar 100 no aparelho de telefone, o serviço pode ser acionado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo; página da Ouvidoria, no site do ministério.
Saiba mais
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em memória ao caso de Araceli Crespo, de oito anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. O Dia Nacional reforça o compromisso do governo federal e da sociedade com a temática e a proteção das crianças e adolescentes.
Em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e da Adolescência (Conanda), o MDHC realizou a Campanha 18M, em que buscou mobilizar sociedade, governos e organismos internacionais pela a garantia dos direitos do público infantojuvenil.
Sob o mote “Quebre o ciclo da violência”, a iniciativa contou com peças digitais para as redes sociais do MDHC, publicação de vídeos, spot para rádios, reportagens especiais e anúncio de políticas públicas ao longo de todo o mês. O objetivo foi convocar os adultos e responsáveis a serem a pessoa em quem as crianças e adolescentes possam confiar para denunciar qualquer tipo de violência sexual.
Clique aqui e assista ao vídeo de lançamento da campanha
