O governador Carlos Massa Ratinho Junior cobrou celeridade do governo federal para a resolução dos conflitos agrários que ocorrem no Oeste do Paraná. Ele convocou, nesta segunda-feira (29), uma videoconferência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para buscar respostas às invasões indígenas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai.
Ratinho Junior destacou que o Estado quer evitar uma escalada violenta na região, após as ocupações de diversas áreas produtivas desses municípios. O governador já tinha conversado, na semana passada, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, buscando uma solução rápida e pacífica para o problema.
Por se tratar de povos indígenas, é necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal para as reintegrações de posse já expedidas pela Justiça. Mas caso não haja qualquer movimento federal para cumprir as determinações judiciais, cujos prazos estão na iminência de se encerrar, o Governo do Estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração.
“Se não for cumprido o prazo, acredito que teremos um ambiente muito hostil na região”, afirmou Ratinho Junior. “Os agricultores já estão cobrando uma solução em relação à reintegração de posse e o Estado vai ter que se posicionar juridicamente para cumprir a função que é da Polícia Federal. Mas isso é algo que não gostaríamos de fazer, até porque é uma obrigação federal”.
O governador destacou que o Paraná está reforçando a segurança pública na região, que também conta a presença da Força Nacional. “Estou muito preocupado com a questão da segurança pública. Estamos reforçando o volume de policiais presentes, e a própria Força Nacional também está enviando mais homens para lá”, destacou.
“Mas temos que tomar uma providência. Temos decisões judiciais que precisam ser cumpridas”, reforçou Ratinho Junior. “Também é necessário que o governo federal, seja através da Itaipu ou outro órgão, busque uma solução para a acomodação desses povos originários. Isso não pode acontecer através da invasão de propriedades privadas que são altamente eficientes para a cadeia produtiva do Estado e que há décadas ajudam no desenvolvimento econômico e social da região”.
Na reunião, que também contou com a participação de integrantes do Incra, ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outros órgãos estaduais, o ministro Paulo Teixeira avisou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução ao conflito. Ele, porém, não confirmou a data em que esse encontro ocorreria.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, sendo que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável já está se encerrando.
“A depender do desdobramento das próximas reuniões com o governo federal, pretendemos nos manifestar oficialmente no processo, demonstrando os riscos para a população do Estado do Paraná e colocando as forças de segurança do Estado à disposição para o cumprimento da ordem judicial, embora essa seja uma obrigação do governo federal, da Polícia Federal e da Força Nacional”, ressaltou.
