O Diário Oficial da União (DOU), deste 1º de janeiro de 2023, publica decretos com as exonerações de ministros de Estado do governo Jair Bolsonaro.
Entre as exonerações, estão as dos ministros da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite; de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira; e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
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Os decretos foram assinados nesse sábado (31) pelo vice-presidente em exercício da Presidência da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.
Na sexta-feira (30), o então presidente Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos (EUA), quando passou ao vice, Hamilton Mourão, o exercício da Presidência da República.
Já na condição de ex-presidente a partir de hoje, Bolsonaro deverá permanecer nos EUA pelo menos até o fim deste mês.
Lula e Alckmin tomam posse neste domingo, 1 de Janeiro
Após Diário Oficial publicar decretos com exonerações de ministros de Bolsonaro, Lula e Alckmin tomam posse.
O Artigo 78 da Constituição Federal portanto determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional.
Assim, a sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados neste dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Dessa forma, antes, ambos participam de cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e segue até o Congresso Nacional.
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