O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. A decisão se deu após uma representação apresentada pela Mesa da Casa, motivada por um bate-boca no plenário na última semana.
Janones tem até 24 horas para recorrer da decisão no plenário e já confirmou que apresentará o recurso. Inicialmente, a Mesa da Câmara pedia uma suspensão cautelar de seis meses, mas o relator, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), sugeriu a redução do período.
Acusação de Quebra de Decoro Parlamentar
A representação contra Janones o acusou de comportamento “incompatível com o decoro parlamentar”. A ação foi formalizada após um ofício do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), enviado à Mesa, que por sua vez recebeu um pedido de suspensão do Partido Liberal (PL).
Durante a reunião do Conselho, Janones e seu advogado, Lucas Pedrosa Marques, compareceram para a defesa. A defesa argumentou que o deputado foi alvo de xingamentos e que não há provas das acusações. Janones, por sua vez, afirmou ter apenas reagido a agressões e que não vê ofensas na forma como se referiu ao colega Nikolas Ferreira (PL-MG). “Eu não vejo nenhuma ofensa, eu me desculpo pela confusão”, disse.
Integrantes da oposição defenderam um prazo maior de suspensão, enquanto deputados governistas pediram uma análise mais cuidadosa do ocorrido.
🇧🇷 Conselho de Ética da Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias por ofensas homofóbicas contra Nikolas Ferreira (G1). pic.twitter.com/ni82rroZwN
— Eleições em Pauta (@eleicoesempauta) July 15, 2025
Entenda o Bate-Boca no Plenário
O tumulto que originou a denúncia do PL e a representação da Mesa ocorreu na última quinta-feira (9). Na ocasião, Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira enquanto este discursava na tribuna, lendo uma carta de Donald Trump sobre a aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros.
Janones fez críticas a Ferreira e, em resposta, foi chamado de “rachadinha” por membros da bancada do PL. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir diversas vezes para tentar conter a confusão entre governistas e oposição, chegando a solicitar auxílio da Polícia Legislativa.
Na data do ocorrido, Janones alegou ter sido “agredido fisicamente” no plenário pela que chamou de “tropa de choque bolsonarista”, composta por 12 parlamentares. Ele informou ter formalizado uma queixa-crime e realizado exame de corpo de delito.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do Deputado André Janones por três meses.
— Bruno Porto (@ob_porto) July 15, 2025
Saiu muito barato, visto que ele já deveria ter o mandato cassado há tempos. pic.twitter.com/WZjNkX7lBQ
Parecer do Relator e Próximos Passos
No parecer aprovado, o relator Fausto Santos Jr. afirmou que as condutas de Janones “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando violação manifesta ao decoro parlamentar e abuso das prerrogativas constitucionais”. O relatório menciona que Janones “proferiu insultos como ‘capachos’ e ‘vira-latas'” e teria utilizado expressão de cunho homofóbico.
Segundo o relator, a análise preliminar do caso “indica dolo evidente e destempero proposital, com uso de linguagem ultrajante, injuriosa e desrespeitosa em plenário”. O Conselho de Ética ainda deverá analisar, em reunião futura, a abertura de um processo disciplinar que pode resultar na perda do mandato parlamentar.
Vale lembrar que, no ano passado, o Conselho de Ética arquivou uma outra ação contra Janones, também apresentada pelo PL, que o acusava de prática de “rachadinha”.
Como Votou Cada Deputado
A seguir, a lista de como cada deputado votou sobre a suspensão do mandato de André Janones:
Votaram pela suspensão por três meses:
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Delegado Bilynskyj (PL-SP)
- Acácio Favacho (MDB-AP)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- João Leão (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Castro Neto (PSD-PI)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
- Delegado Marcelo (União-MG)
- Fausto Santos Jr. (União-AM)
- Josenildo (PDT-AP)
- Nely Aquino (Podemos-MG)
Votaram contra a suspensão:
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
André Janones (Avante-MG), aquele da rachadinha, foi suspenso e não importunará os demais deputados por 90 dias. pic.twitter.com/P2l96Fjr0a
— Silvio Matias (@silvio_matias) July 16, 2025
