O Governo Federal, por meio do Portal da Transparência, lançou uma página dedicada a detalhar os R$ 4,2 bilhões em investimentos federais para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. A iniciativa, administrada pela Controladoria-Geral da União (CGU), busca garantir o acesso da população às informações sobre as obras de infraestrutura e os gastos públicos relacionados ao evento.
Transparência sobre cada centavo
A nova seção centraliza e organiza os dados para facilitar a fiscalização pela sociedade. Entre as informações disponíveis, destacam-se:
- Orçamento Federal: Cerca de R$ 1,06 bilhão do orçamento da União para 2024 e 2025 é detalhado em painéis específicos. Isso permite que qualquer cidadão acompanhe a destinação desses recursos.
- Repasses Internacionais: Os repasses para a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) são apresentados em planilhas, com informações sobre os valores, contratações e empresas envolvidas no planejamento. Esses dados serão atualizados mensalmente.
- Grandes Obras: A página dá visibilidade a 22 empreendimentos de infraestrutura, que somam mais de R$ 2,7 bilhões. É possível conferir fichas detalhadas sobre valores, localização e a entidade responsável pela execução, como o BNDES e a Itaipu Binacional.
Compromisso com o controle social
A criação desta página é resultado de um esforço conjunto da CGU com a sociedade civil e o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). A ação reforça o papel do Portal da Transparência como uma ferramenta essencial de controle social, fortalecendo a democracia e permitindo que a população fiscalize a aplicação dos recursos públicos.
A nova seção também direciona o usuário para outros portais de transparência, incluindo os dos governos estadual e municipal, garantindo uma visão completa dos gastos relacionados à COP30. A expectativa é que as informações sejam atualizadas periodicamente, oferecendo um acompanhamento contínuo dos investimentos.
A COP30 em números
- O que é: A 30ª Conferência das Partes é o maior evento global sobre mudanças climáticas e será realizada no Brasil em 2025.
- Participantes: São esperadas cerca de 40 mil pessoas de mais de 200 países.
- Investimentos totais: A preparação de Belém envolve mais de R$ 4,2 bilhões em áreas como saneamento, segurança, turismo e hotelaria.
