A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou 346 emendas individuais, sendo 49 ao Plano Plurianual (PPA) e 297 a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois principais instrumentos orçamentários e de planejamento do Governo do Estado foram aprovadas pelos deputados estaduais nas últimas sessões de 2023.
O PPA (projeto de lei 825/2023) traz o planejamento de médio prazo da administração pública, o Plano prevê investimentos de R$ 246 bilhões para o quadriênio 2024 a 2027. Já a LOA (projeto de lei 826/2023) é o orçamento para o ano que vem das unidades administrativas do Estado, com a estimativa das receitas e os detalhamentos das despesas. A previsão é de uma receita total de R$ 60,5 bilhões para 2024, um crescimento de 10,8% em relação às receitas deste ano.
Áreas Estratégicas
As emendas apresentadas pela deputada Maria Victoria apontam investimentos em saúde, educação, inovação, incentivos às energias renováveis, inglês nas escolas, sustentabilidade, apoio a hospitais, pesquisa em doenças raras, segurança, primeira infância entre outros temas.
“São novas obras, priorização de investimentos, iniciativas inéditas e o fortalecimento de ações em áreas estratégicas. O objetivo é garantir a melhoria constante da qualidade de vida da população de todas as regiões do Paraná”, afirma Maria Victoria.
A deputada acrescenta que além das emendas organizadas pela área técnica do gabinete, foram inseridas no PPA e na LOA demandas indicadas por prefeitos, representantes do setor produtivo, entidades não governamentais e lideranças. “Recebemos uma série de reivindicações e com diálogo construímos as soluções”, pontua.
Filantrópicas
Maria Victoria também indicou uma série de emendas para repassar recursos e comprar equipamentos para atender Apae´s, hospitais e entidades filantrópicas em diversas regiões. São emendas que somam R$ 1 milhão por deputado, e fruto de acordo entre a Comissão de Orçamento, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e o Poder Executivo.
Coletivas
A deputada Maria Victoria também apresentou outras 25 emendas coletivas, em conjunto com bancadas ou outros deputados. Foram 17 no PPA e mais 8 na LOA.
