O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para todo o Brasil, nesta sexta-feira, 11, a ordem de desobstrução de vias públicas (ou seja, ruas e avenidas das cidades) que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições.
Alexandre de Moraes determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados que adotem, no âmbito de suas atribuições, as medidas necessárias ao desbloqueio.
Na decisão de hoje, Alexandre de Moraes disse que a persistência dos atos em todo país recomenda a extensão da decisão cautelar “a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional”.
Alexandre de Moraes cita as outras manifestação pacíficas
As medidas impostas por Moraes também prevê punição para quem ocupar lugar onde passam pedestres, motoristas, passageiros por parte dos manifestantes que se posicionarem em “locais inapropriados” em vias públicas.
Alexandre de Moraes, ainda, a identificação dos veículos utilizados para bloquear as vias, para que possam ser aplicadas multas de R$ 100 mil por hora aos proprietários, e das empresas e pessoas que descumprirem a decisão mediante apoio logístico e financeiro aos manifestantes.
Leia a íntegra da decisão.
