A bancada evangélica no Congresso Nacional manifestou “pesar e intensa preocupação” com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no último sábado, 22, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O grupo classificou o evento como um “fato de relevante impacto político e institucional para o segmento cristão”.
Argumentos da Decisão Judicial
Bolsonaro foi preso sob o argumento de risco de fuga. A decisão de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, respaldado pela Procuradoria-Geral da República.
Como justificativas para a prisão, o ministro citou:
- A convocação de uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente em Brasília.
- A fuga de outros bolsonaristas.
- A violação da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro.
Em audiência de custódia neste domingo, o ex-presidente alegou que violou o dispositivo por conta dos efeitos de remédios que o deixaram em “estado de paranoia”. Apesar disso, uma juíza auxiliar do STF validou e manteve a prisão preventiva.
Posição da Bancada
A bancada evangélica, um dos grupos mais atuantes no Congresso e alinhado a Bolsonaro, criticou a decisão, alegando que ela abala a confiança nas instituições.
O grupo expressou solidariedade a Bolsonaro e sua família, defendendo que “todo cidadão tem direito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e a um tratamento compatível com as garantias previstas na Constituição da República”. A nota ainda menciona que o ex-presidente é idoso, tem “saúde debilitada” e “não apresenta qualquer risco de fuga”.
O texto da bancada afirma que o país vive um momento de “elevada tensão” e que medidas tomadas “sem absoluta observância do princípio da proporcionalidade” criam “um ambiente de insegurança jurídica” e “comprometem a confiança da população nas instituições”.
A bancada concluiu que continuará acompanhando o caso, prometendo seguir se posicionando em favor da legalidade e da segurança jurídica, que são considerados “fundamentos indispensáveis para a paz social”.
