A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira, dois meses após deixar o Brasil. Sua detenção ocorreu após ser incluída na lista vermelha da Interpol, tornando-a procurada em 196 países. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Zambelli foi condenada a dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao determinar a prisão, Moraes afirmou que a viagem da deputada à Europa visava “se furtar à aplicação da lei penal”, especialmente diante do julgamento de seus recursos e da iminente perda do mandato parlamentar.
A prisão da parlamentar agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que decidirá sobre sua manutenção ou revogação. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou que notificará a deputada para defesa e que a decisão final caberá ao plenário.
Entenda a Condenação e a Fuga
Carla Zambelli foi condenada em maio pela Primeira Turma do STF por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. O hacker Walter Delgatti, que também participou do esquema, foi condenado a oito anos e três meses de prisão. Ambos foram acusados de forjar documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra Moraes e uma falsa ordem de quebra de sigilo bancário do ministro, e inseri-los no sistema do CNJ.
A deputada deixou o Brasil em 25 de maio, via Foz do Iguaçu (PR), seguindo para a Argentina e, em seguida, para os Estados Unidos. De lá, anunciou a fuga em 3 de junho e antecipou sua ida para a Itália, onde possui cidadania.
Inicialmente, Zambelli justificou a viagem para um tratamento de saúde. Contudo, em entrevista posterior à CNN Brasil, afirmou que na Itália seria “intocável” e que Moraes não poderia extraditá-la. No dia seguinte a essa declaração, o ministro determinou sua prisão preventiva.
Moraes acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), entendendo que a viagem tinha o objetivo de fugir da aplicação da lei penal, pois ocorreu às vésperas do julgamento de seu recurso. Em 6 de junho, o STF rejeitou o recurso, mantendo a condenação em caráter definitivo.
Além deste caso, Zambelli é ré em outra ação penal por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento dessa ação está em andamento, com maioria para condená-la a cinco anos e três meses de prisão e cassar seu mandato, mas a conclusão foi adiada por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
