A oposição protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após reunir as 41 assinaturas necessárias. A mobilização, liderada por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, intensificou-se após Moraes determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro.
Com a conclusão da coleta de assinaturas, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos do Senado. Agora, o foco é pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao processo, que depende exclusivamente de sua decisão.
Davi Alcolumbre analisa o pedido, mas fala em critério “jurídico-político”
Inicialmente relutante, Davi Alcolumbre mudou o tom e afirmou que irá analisar o pedido de impeachment, mas ressaltou que a decisão não é apenas numérica. “Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, explicou. Ele destacou que a prerrogativa constitucional de decidir sobre a pauta é sua.
Para que o impeachment seja aprovado, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores, o que representa dois terços do total.
Pressão e mobilização da oposição
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, celebrou a coleta das 41 assinaturas como uma “vitória”, destacando que a maioria governista no Senado não impediu a articulação. “Esperamos que o presidente da Casa… verifique que a maioria dos seus pares tem essa intenção”, declarou.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, classificou a situação como um “momento histórico” e defendeu que Moraes “precisa voltar a ter limites”. Ele também mencionou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
