A Consulta Popular em Maringá, nas eleições de 2024, foi o tema de uma reunião pública que ocorreu nesta quinta-feira (14) no Plenário da Câmara de Vereadores.
O objetivo foi debater a Emenda Constitucional 111/2021, que define que a Consulta Popular ocorrerá concomitantemente às eleições, tratando de temas de interesse local, por meio de autorização do legislativo. O evento ocorreu por iniciativa da vereadora Ana Lúcia Rodrigues. Um dos destaques dessa temática é que a Câmara de Maringá poderá ser a primeira no Brasil a propor consulta popular em eleição municipal.
Na reunião foram abordados temas como a tarifa zero para o transporte coletivo público municipal e a substituição das redes aéreas de fiação por redes de fiação subterrânea.
“Certamente mais uma vez Maringá é protagonista do processo participativo, expansão da democracia cidadã e isso muito nos orgulha”, afirmou a vereadora Ana Lúcia.
O ex-vereador Humberto Henrique enfatizou que “além da consulta popular, também existem outros instrumentos de participação popular” e exemplificou com as assembleias de planejamento que “servem para que a população possa debater onde serão investidos os recursos públicos”. Finalizou dizendo: “A população precisa ser ouvida, para que ela participe das decisões. Quando a população é ouvida, o gestor público erra menos”.
O presidente da casa, vereador Mário Hossokawa, afirmou que a consulta popular nas eleições é muito importante para dar voz à população, porém alertou que é importante selecionar muito bem os temas que serão propostos. Mário levantou uma questão muito séria acerca da responsabilidade e cobrança que isso pode trazer para o futuro gestor da cidade: “Quando se coloca esse referendo para ser feito no dia da eleição, os futuros governantes vão ter a obrigação de fazer aquilo que a população deseja”.
O deputado estadual Do Carmo abordou em sua fala que os maringaenses já foram excluídos por muito tempo dos debates da cidade e com a consulta popular, a população pode ser mais ativa nas decisões públicas. O deputado afirmou que “Nós temos que ter muito pé no chão. Precisamos trazer propostas verdadeiras que o município possa usufruir”.
O debate em questão trouxe amplas discussões. O ex-prefeito Silvio Barros também fez uma colocação a respeito dos temas a serem avaliados. “Nós precisamos ter maturidade social para que temas tão relevantes possam ser debatidos”, declarou Silvio. Contar com a colaboração das pessoas é buscar soluções para as questões públicas. O ex-prefeito afirmou que o exercício de democracia precisa ser feito com responsabilidade.
O evento foi aberto ao público e reuniu na mesa representantes do Legislativo e do Executivo, ocupantes de cargos eletivos no presente e no passado, como o presidente da Câmara de Maringá, o vereador Mário Hossokawa; a vereadora Professora Ana Lúcia; o deputado estadual Do Carmo; o ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros; o ex-vereador Humberto Henrique. Estiveram presentes os vereadores Delegado Luiz Alves, Mário Verri, Paulo Biazon e Onivaldo Barris.
