Décimo terceiro salário: segunda parcela chega a milhões de trabalhadores ativos esta semana

A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada para 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira metade do benefício já havia sido paga até 28 de novembro.

Considerado um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra representa uma injeção significativa na economia.

• Impacto econômico: O décimo terceiro deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo o Dieese.
• Valor médio: Em média, cada trabalhador ativo com carteira assinada receberá R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Quem tem direito ao benefício

O décimo terceiro, criado pela Lei 4.090/1962, é devido a:

• Trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por, no mínimo, 15 dias.
  • Nota: O mês em que o empregado trabalhar 15 dias ou mais é contado como mês inteiro para o cálculo.
• Aposentados e pensionistas do INSS (cujo pagamento foi antecipado).
• Trabalhadores em licença-maternidade.
• Trabalhadores afastados por doença ou acidente.

Casos específicos

• Demissão sem justa causa: O valor é pago proporcionalmente ao período trabalhado, junto com a rescisão.
• Demissão com justa causa: O trabalhador perde o direito ao benefício.

Antecipação para aposentados e pensionistas do INSS

Diferente dos trabalhadores na ativa, o décimo terceiro do INSS foi antecipado nos últimos anos.

Como é calculado o 13º

O benefício é pago integralmente apenas para quem tem, no mínimo, um ano de trabalho na mesma empresa.

• Cálculo proporcional: Quem trabalhou menos tempo recebe o valor proporcional. O empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário de dezembro para cada mês em que trabalhou pelo menos 15 dias.
• Atenção às faltas: Se o empregado faltar mais de 15 dias no mês sem justificativa, o mês inteiro será descontado do cálculo do décimo terceiro.

Fique atento à tributação

O trabalhador deve estar ciente que o décimo terceiro salário sofre tributação.

A primeira parcela é paga integralmente, sem descontos. A tributação é aplicada exclusivamente no pagamento da segunda parcela e deve ser informada em campo especial na declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física.