A Defesa Civil do Paraná enviou neste domingo (09), de Curitiba, material para apoio aos municípios de Antonina e Morretes, após solicitação das prefeituras. As duas cidades foram prejudicadas pelas chuvas de sexta e sábado (07 e 08), que afetaram também Guaratuba e Paranaguá. Foram encaminhados 300 kits de higiene e 300 kits de limpeza para Morretes e 320 de cada para Antonina.
Cerca de 4,4 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no Litoral, direta ou indiretamente, incluindo quem não pôde sair de casa por causa da subida das águas. O Governo do Estado montou uma força-tarefa com mais de 100 homens para atuar nessas cidades, com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, policiais, militares e aeronaves, além de servidores dos municípios e da Polícia Rodoviária Federal. Um homem morreu em Guaratuba e uma pessoa está desaparecida.
“Estamos com uma estratégia para atendimento e apoio aos municípios do Litoral e às pessoas que foram atingidas. Esse trabalho vai seguir ao longo da semana, temos equipes da Defesa Civil mobilizadas tanto no barracão onde ficam esses itens como na organização das doações e nos municípios”, disse o capitão Marcos Vidal, porta-voz de Defesa Civil estadual.
De acordo com ele, a Defesa Civil continua monitorando a situação em campo para dar todo o suporte necessário às famílias e aos municípios.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Durante todo o sábado (08), uma equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) se reuniu com técnicos e gestares da Assistência Social das cidades mais atingidas para orientar sobre como usar os recursos do Piso Único de Assistência Social, valores repassados pelo Estado a cada três meses aos 399 municípios do Paraná para ações nesta área.
O dinheiro já está nas contas dos municípios e, em situações como esta, pode ser destinado para ações como acolhimento de pessoas desabrigadas em hotéis e pousadas, compra de itens de alimentação e higiene, entre outros.
As cidades mais atingidas são Paranaguá, Guaratuba, Antonina e Morretes, e Matinhos com menor intensidade. Juntos, os municípios têm em suas contas destinadas para esse fim mais de R$ 450 mil.
Uma equipe técnica da Sefef ficará à disposição dos municípios de forma on-line. Outras farão as orientações e auxiliarão os gestores de forma presencial, a partir deste domingo (09).
O Piso Único de Assistência Social foi lançado pelo Governo do Estado em 2023 para unificar recursos repassados aos municípios, destinados à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios na área.
Anteriormente, eram feitos nove repasses anuais aos municípios para o cofinanciamento da Política Estadual de Assistência Social, e deveriam ser aplicados de acordo com as especificidades, cada um destinado a uma finalidade. A partir de 2024, o repasse engloba todas as ações, descentralizando a gestão dos valores. Os repasses ocorrem a cada três meses. O montante anual é de R$ 57 milhões.
FECAP – O Governo do Estado também apoia financeiramente cidades que enfrentam situação de emergência por adversidades climáticas, por meio do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). Ao todo, no ano passado, 15 prefeituras receberam valores entre R$ 35 mil e R$ 6,7 milhões para auxiliar na assistência às famílias afetadas por enxurrada ou pela estiagem, totalizando R$ 8 milhões.
O dinheiro é direcionado para atender as principais demandas das prefeituras, como auxílio na execução de obras e compra de itens como de cestas básicas, caixas d’água e combustível para equipamentos pesados e locação de caminhão-pipa.
Para acessar recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas, as prefeituras precisam publicar o decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública e solicitar o reconhecimento à Defesa Civil estadual. Com a transferência na modalidade fundo a fundo, o Fecap facilita a assistência dada pelo Governo do Estado aos municípios nos casos de desastres.
