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Saiba Já News > Últimas Notícias > Destaques > Deputada Maria Victoria (PP) destaca iniciativa da Compagás de distribuir biometano
Destaques

Deputada Maria Victoria (PP) destaca iniciativa da Compagás de distribuir biometano

Deputada Maria Victoria (PP)
Deputada Maria Victoria (PP)
Carlos Jota Silva
Ultima atualização: 17 de Abril de 2024 13:46
Carlos Jota Silva - Jornalista | Registro Profissional - MTE Nº 0012600/PR
Publicado em 17 de Abril de 2024
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A deputada estadual Maria Victoria (PP) destacou o planejamento da Compagás de iniciar a distribuição de gás biometano por suas redes. O projeto foi apresentado nesta semana pelo presidente da Companhia Paranaense de Gás, Rafael Lamastra Jr, no Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, em Chapecó (SC).

“Uma excelente iniciativa que vai estimular ainda mais a cadeia de biogás no Paraná gerando empregos, renda e oportunidades, principalmente, no interior do Estado”, disse a deputada.

Segundo Maria Victoria, o Paraná possui características econômicas para ser peça fundamental na expansão do potencial brasileiro de produção de energias renováveis. A deputada é coordenadora da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável.

“Temos matéria prima em abundância e produtores interessados em investir na produção de biogás e biometano. O anúncio da Compagás se soma ao programa RenovaPR, à criação da legislação e das iniciativas referentes ao Hidrogênio Renovável, entre outras ações que unem poder público e iniciativa privada”, enumera.  

Suprimento

Segundo Rafael Lamastra Jr, a meta da empresa paranaense é inserir até 15% de gás renovável no portfólio de suprimento e disponibilizar ao mercado consumidor até 2026.

O objetivo é integrar a rede de distribuição às principais áreas produtoras de biometano, para viabilizar o escoamento deste combustível por meio de dutos, ampliando seu uso.

“A estratégia está no desenvolvimento de um mercado sustentável e eficiente, com energia limpa. Nossa meta corresponde ao volume de cerca de 100 mil metros cúbicos por dia de biometano a serem distribuídos no Paraná”, afirma o presidente da Compagás.

Incentivos Fiscais

Recentemente o Governo do Paraná aderiu a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) garantindo benefícios fiscais ao setor de biogás e biometano.

“Era uma demanda do nosso setor produtivo para estimular novos investimentos e empreendimentos inovadores e sustentáveis”, afirma Maria Victoria, que agradeceu ao governador Ratinho Júnior pela decisão.

Um dos convênios (160/2023) autoriza o Estado a conceder isenção do ICMS em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás. Outro convênio (159/2023) permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano.

O terceiro (158/2023) autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, de tal forma que a carga tributária do imposto resulte na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação.

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PorCarlos Jota Silva
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