Um projeto da Prefeitura, que solicita um empréstimo de R$ 200 milhões destinados a serem utilizados a partir de 2024 na manutenção da cidade em obras públicas e projetos de infraestrutura para beneficiar a população dos bairros de Maringá, foi adiado para votação na última sessão do ano na Câmara Municipal.
O referido projeto prevê a possibilidade de uso dos recursos na construção do novo Centro de Eventos Oscar Niemeyer e no Eixo Monumental (que já está em andamento), bem como a possibilidade de aplicação em outros serviços, como reformas nas UPAs, construção de um restaurante popular no Jardim Alvorada, melhorias no Parque do Japão, centros comunitários, escolas municipais, entre outros.
A votação para autorização do empréstimo de R$ 200 milhões pela Prefeitura mobilizou tanto a cidade quanto a Câmara de Maringá. Dois vereadores da oposição, Cris Lauer e Rafael Roza, manifestaram-se contra o empréstimo. No entanto, a maioria legislativa está a favor, devido aos recursos provenientes do Finisa – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento da Caixa Econômica.
Guerra política
Rafael Roza teria criticado o empréstimo, alegando supostamente que os vereadores poderiam se beneficiar no ano eleitoral ao indicarem onde a administração deveria utilizar os recursos e em quais obras, como recapeamentos e reformas em escolas e CMEIS, uma vez que os vereadores representam bairros e regiões da cidade. Questionado, Rafael afirmou não ter certeza sobre a existência desse acordo.
Rafael Roza e Cris Lauer, por serem oposição à administração e pré-candidatos à reeleição na eleições de 2024, temem não serem beneficiados pelos recursos em suas indicações, justamente em um ano eleitoral. A vereadora Cris Lauer mobilizou seus amigos para manifestarem-se no dia da votação, enquanto o vereador Rafael Roza lançou um abaixo-assinado, acompanhado de um vídeo divulgado em suas redes sociais, na esperança de que a proposta não seja aprovada.
Rafael Roza e Cris Lauer buscam fortalecer suas imagens (tirar proveito, lucrar politicamente) por meio de suas posições contrárias ao empréstimo, mesmo sabendo que os recursos são destinados exclusivamente à infraestrutura e ao saneamento básico, provenientes da Caixa Econômica.
O Finisa
O Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que fornece empréstimos a municípios e exige que tais recursos sejam investidos obrigatoriamente nesses setores, repassaria a verba a Maringá em dois momentos: R$ 100 milhões em 2024 e outros R$ 100 milhões em 2025, com juros que podem chegar a 114% do CDI ao ano.
O projeto de empréstimo sequer chegou a ser debatido nesta terça-feira (12/12/2023) na Câmara Municipal de Maringá, uma vez que houve outros projetos importantes na pauta para votação. A votação do pedido de empréstimo de R$ 200 milhões ficou adiada para a última sessão do ano, que ocorrerá na quinta-feira, 14 de dezembro de 2023. Esse texto precisa passar por, no mínimo, duas discussões, que poderão se estender para três caso receba emendas.
