O governador em exercício Darci Piana participou nesta terça-feira (25) do Encontro de Prefeitos e Gestores da Assistência Social para capacitação sobre as áreas de garantia de direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e juventude, além da assistência social. Durante o encontro, em Curitiba, foi lançado o site Paraná Acessível, que reúne informações sobre locais com acessibilidade e também o cadastro de pessoas com deficiência (PcD) em todo o Paraná.
Piana destacou o cuidado do Estado com as populações mais vulneráveis e a importância da inclusão e da acessibilidade de PcD. “Quase todos os municípios do Paraná estão aqui para tomarem conhecimento de tudo aquilo que está sendo feito no nosso governo para a assistência social. Estamos unindo a força do município e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família para fazer o atendimento necessário para essas pessoas”, afirmou.
Ele também ressaltou a importância das cidades utilizarem os recursos repassados pelo Estado para ações de assistência social. “Temos alguns municípios do Paraná que receberam recursos e não gastaram, e aí tem que devolver. Isso não é justo com as pessoas com deficiência que moram nesses locais”, disse. “Estamos lançando uma plataforma para cadastro de todas as pessoas com deficiência do Estado, mapeando e sabendo qual o tipo de deficiência que ela tem, para fazermos um trabalho mais assertivo de políticas públicas”.
Promovido pelo Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), o encontro tem como objetivo mostrar aos gestores públicos as possibilidades de acesso aos recursos do Estado para a assistência social e a importância desse repasse ser utilizado pelas prefeituras na execução de projetos, uma vez que a não utilização acarreta no bloqueio de novas transferências e na devolução dos valores parados em caixa.
“O Paraná que cuida é efetivo e tem recursos disponíveis. Nós cofinanciamos 100% dos municípios, ou seja, independente do porte, do menor ao maior, tem dinheiro do Estado para o cuidado, para a assistência e o desenvolvimento social”, afirmou o secretário da pasta, Rogério Carboni. “O fato é que precisamos trazer as boas experiências para que a gente tenha esse investimento em prol de pessoas com deficiência, de mulheres vulneráveis, de idosos, de crianças e de adolescentes de uma forma mais efetiva, para que esse recurso chegue na ponta”.
CAPILARIDADE – Ao todo, 395 municípios estão representados no evento. O objetivo é apresentar aos prefeitos eleitos e reeleitos novas formas de investimentos de recursos na área social e a importância dessas ações no desenvolvimento dos municípios paranaenses.
Em 2024, foram destinados R$ 57 milhões para os serviços de assistência social no Paraná, crescimento de 25% em relação ao ano anterior. O aumento demonstra o comprometimento do Governo do Estado com o fortalecimento das ações da área.
O encontro de prefeitos e gestores tem duração de dois dias. No primeiro, as discussões acontecem com foco na assistência social, projetos e programas da área. Já no segundo dia, o tema central é a garantia de direitos, em especial de crianças e adolescentes e das pessoas com deficiência. Palestras com especialistas estão na programação do evento.
PARANÁ ACESSÍVEL – Inédito no Brasil, o site Paraná Acessível congrega informações de espaços acessíveis, além de promover o cadastro de PcD de todo o Estado. A plataforma busca guiar a elaboração de políticas públicas desenvolvidas para a área, incentivando tanto o cadastro de pessoas com deficiência quanto a atualização dos dados pelos gestores públicos e instituições privadas.
A plataforma conta com mais de 500 mil cadastros de pessoas com deficiência em todo o Estado, número 30% superior ao total registrado pelo Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, que indica um total de 385 mil pessoas com deficiências cadastradas no Estado.
“Para o lado do poder público, é saber onde estão, qual o tipo de deficiência e formular políticas públicas em prol dessas pessoas. Já pelo lado privado, a plataforma contempla hotéis, restaurantes, panificadoras, estabelecimentos em geral, que podem se cadastrar e mostrar que são ambientes com acessibilidade”, salientou Carboni.
No site, a população poderá conferir espaços públicos e privados com acessibilidades de acordo com a deficiência, ações de garantias de direitos, telefones úteis, além de notícias e outras informações. O sistema será alimentado pelos próprios órgãos e instituições, que terão acesso ao sistema para cadastrar seus espaços que oferecem acessibilidade. Os dados serão validados pelo Conselho Estadual da Garantia de Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE).
As informações disponíveis no sistema têm origem em diversas secretarias de Estado, como as de Educação, Saúde e Segurança Pública, por exemplo. A plataforma foi desenvolvida em parceria com a Fundação Araucária, por meio dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação Tecnologia Assistiva (NAPI/TI) e pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
PRESENÇAS – Participaram do evento os secretários estaduais Leandre Dal Ponte (Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa), Mauro Moraes (Trabalho, Qualificação e Renda) e Santin Roveda (Justiça e Cidadania); o superintendente-geral de Relações Institucionais da Casa Civil, Renato Adur; os deputados estaduais Artagão Júnior e Pedro Paulo Bazana; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos; o secretário do Codesul pelo Paraná e ex-governador, Orlando Pessuti; o diretor-presidente do Detran/PR, Adriano Furtado; além de prefeitos e lideranças municipais de todo o Paraná.
