O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedef), em parceria com o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), autorizou nesta quinta-feira (31) o repasse de R$ 1,2 milhão aos sete municípios do Litoral para ações de acolhimento à população em situação de rua durante a temporada de verão.
O Incentivo Verão visa intensificar a assistência social às pessoas nestas condições, uma população que tende a crescer durante a temporada devido ao aumento do fluxo turístico em regiões litorâneas. O recurso, que será repassado fundo a fundo, conforme estabelece a Deliberação 082/2024 do CEAS, será destinado para serviços essenciais de acolhimento, alimentação, higiene e orientação social.
A Deliberação da Sedef reforça a importância de um trabalho articulado entre as prefeituras e as políticas sociais estaduais para atender as necessidades da população em situação de rua, que enfrenta condições ainda mais desafiadoras durante o período.
O repasse aos municípios será feito segundo critérios estabelecidos pelo documento e podem variar de R$ 20 mil a R$ 330 mil, se forem apresentados os relatórios de atendimentos que comprovem o número de pessoas em situação de rua atendidas durante a temporada de 2023/2024.O município deve ter Atestado de Regularidade do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Plano Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. O prazo de execução do recurso será até 31 de junho de 2026, visando o atendimento do período de verão 2024/2025 e 2025/2026.
Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, mais uma vez o Governo do Estado demonstra o cuidado com aqueles que mais precisam. “Como diz o governador Ratinho Junior, aqui não deixamos ninguém para trás. Temos um aumento no número de pessoas que vêm ao Litoral para conseguir trabalho e, por vezes, acabam ficando nas ruas. Além disso, a medida é também uma forma de incentivar que os municípios olhem para essas pessoas, as cadastrem e pensem em ações voltadas para a qualidade de vida”, explicou.
Segundo o prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho, o recurso reforçará as ações já desenvolvidas. “Em Pontal já temos ações para atender as pessoas em situação de rua, mas o fato é que essa população aumenta bastante durante a temporada. Esse recurso vem para que possamos intensificar essas ações e realizar um trabalho ainda melhor”, afirmou.
Segundo o secretário estadual do Esporte e coordenador do Verão Maior Paraná, Hélio Wirbiski, essa é a demonstração do cuidado e compromisso que Governo do Estado tem com o Litoral. “Estamos no melhor Litoral do Brasil. Essa ação da Sedef vai cuidar com carinho e a atenção a pessoas que tanto precisam”, disse.
A próxima edição do Verão Maior Paraná está programada para ocorrer entre 28 de dezembro de 2024 e 22 de fevereiro de 2025. O projeto realizado pelo Governo do Estado tem como objetivo melhorar a infraestrutura das praias, além de garantir saúde, segurança, lazer e entretenimento para turistas e moradores.
