Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2023, porque completou 75 anos, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, foi convidado nesta quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministro da Justiça.
O magistrado aceitou o convite, na noite desta quarta-feira (10/1), e ocupará o cargo de Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma cadeira na Corte. Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se desvincular de algumas funções que ocupa atualmente, como membro do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Além disso, ele terá que deixar de atuar como advogado em alguns processos.
Lewandowski se reúne com o presidente para acertar os detalhes na manhã desta quinta-feira (11) e logo em seguida deve ser feito o anúncio oficial. O ministro afirmou que precisava de carta branca para escolher os membros da própria equipe e pediu que a pasta não fosse dividida.
Ainda não há uma data definida para a nomeação oficial de Lewandowski para o Ministério da Justiça, mas é esperado que isso ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição adequada entre as equipes.
Lewandowski quer autonomia para nomear uma pessoa de confiança dele, mas, atualmente, Ricardo Capelli ocupa a cadeira. Ricardo Capelli estava na disputa pelo cargo de novo ministro da Justiça e tinha um papel considerado mais operacional. Entretanto, a expectativa sobre ele esfriou nas últimas semanas.
Nomeado por Lula para o STF, Lewandowski ocupou o cargo de ministro do STF de 2006 a 2023 e foi sucedido pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin. Durante sua atuação como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Lewandowski implementou as audiências de custódia e foi responsável por um habeas corpus coletivo em favor das mulheres presas gestantes e mães de crianças até 12 anos.
