A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) recebe nesta semana uma exposição em comemoração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 06 de Junho, para reforçar a importância do exame na vida dos recém-nascidos. O evento foi proposto pela deputada estadual, Maria Victoria (PP), com o apoio da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), instituição filantrópica que realiza os testes no Paraná.
A triagem neonatal, conhecida popularmente como teste do pezinho, é obrigatória e gratuita em todo o país. O teste é feito logo nos primeiros dias de vida da criança com a coleta de gotas de sangue do calcanhar.
“É mais uma iniciativa para conscientizar sobre a importância do teste para o diagnóstico precoce de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas. Também teremos a exposição do trabalho que vem sendo feito e dos desafios à frente”, diz Maria Victoria.
A parlamentar adianta que um desses desafios é aumentar o número de doenças detectadas pelos testes realizados no Paraná. Para efeito de comparação, os testes paranaenses são capazes de identificar seis doenças, no Distrito Federal a triagem neonatal aponta até 50 doenças.
PROJETO DE LEI
Recentemente, a deputada Maria Victoria apresentou um projeto de lei para ampliar o número de doenças diagnosticadas pelos testes do pezinho realizados no Estado do Paraná. “O tempo é crucial e o diagnóstico precoce é a principal ferramenta para aumentar as chances de cura”, reforça Maria Victoria, que defende a ampliação do teste desde 2015.
O projeto de lei 426/2023 adequa a legislação paranaense – a Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná – Lei 19.173 de 2017, ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expandindo o número de doenças detectadas nos primeiros dias nos bebes nascidos no Paraná. A proposta também é assinada pelos deputados Ney Leprevost (PSD), Bazana (PSD) e Mabel Canto (PSDB).
A diretora executiva da FEPE, Claudiane Pikes dos Santos, afirma que o teste do pezinho é um dos primeiros atos de amor com os recém-nascidos.
“Logo após 48 horas do nascimento, que garantimos um exame que irá ser de total importância para a saúde do bebê, e vital no tratamento e qualidade de vida do paciente, caso diagnosticado com uma das doenças detectáveis”, explica.
“Na Fepe, representamos orgulhosamente o Paraná e Santa Catarina na realização dos exames do Teste do Pezinho e estamos presentes em diversos espaços para o debate acerca da Lei nº 14.154/2021, que amplia o número de doenças detectadas pela Triagem Neonatal. Estamos engajados nesta causa e trabalhando intensamente para que possamos realizar esta ampliação. É nosso dever e compromisso em favor da vida e do cuidado dos recém-nascidos paranaenses”, pontua a diretora.
DATA
A deputada estadual Maria Victoria também propôs a criação de uma data estadual para conscientizar a respeito da realização da triagem neonatal, o teste do pezinho. O projeto de lei 161/2023 que institui o 6 de junho como “Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado do Paraná”.
