A Assembleia Nacional da França deu um passo decisivo nesta segunda-feira ao aprovar o projeto de lei que veta o acesso de jovens menores de 15 anos às redes sociais. A medida, que agora segue para o Senado, é uma resposta direta ao avanço do bullying online e aos danos à saúde mental da “geração digital”.
Detalhes da votação e próximos passos
O texto recebeu 116 votos favoráveis e 23 contrários. Se sancionada, a lei deve entrar em vigor em setembro, coincidindo com o início do próximo ano letivo francês. O projeto também amplia a proibição do uso de smartphones, que já existia no ensino fundamental, para as escolas de ensino médio.
O modelo australiano e a pressão de Macron
O presidente Emmanuel Macron tem sido um entusiasta da medida, citando as redes sociais como vetores de violência juvenil. A França busca espelhar-se na Austrália, que em dezembro tornou-se o primeiro país a banir plataformas como TikTok, Instagram e YouTube para menores de 16 anos.
“Esta é uma batalha por mentes livres. Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros”, afirmou a parlamentar Laure Miller durante a apresentação do projeto.
Desafios de implementação
Apesar do forte apoio popular — cerca de 73% dos franceses são favoráveis, segundo a Harris Interactive — a aplicação prática preocupa especialistas:
- Verificação de idade: As plataformas deverão criar mecanismos robustos para bloquear o acesso, em conformidade com as normas da União Europeia.
- Burlar o sistema: Na Austrália, jovens já relatam o uso de táticas para contornar o bloqueio, um desafio técnico que o governo francês precisará enfrentar.
Tendência europeia
A movimentação na França não é isolada. Países como Reino Unido, Espanha, Dinamarca e Grécia já estudam restrições semelhantes, enquanto o Parlamento Europeu pressiona para que o bloco estabeleça idades mínimas oficiais para o ambiente digital.
