A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Paraná vai debater na próxima terça-feira, 2 de abril, a partir das 9h30, o crescimento exponencial das despesas no atendimento à saúde que recaem sobre os municípios sem as contrapartidas necessárias do governo federal. “A saúde é o principal problema enfrentado pelo brasileiro e se tornou o maior desafio da gestão municipal porque as despesas, geralmente, passam dos 15% dos investimentos obrigatórios e as contrapartidas federais estão defasadas há anos. Os custos para algumas prefeituras já passam dos 30% do orçamento”, disse o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), coordenador da frente parlamentar.
Este é o segundo encontro temática da frente parlamentar que reúne prefeitos das cidades paranaenses. As audiências são organizadas em conjunto com a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e são transmitidas pelos canais de comunicação do legislativo municipal. “Eu costumo falar que a saúde é o exemplo da desigualdade na distribuição dos recursos proveniente dos impostos. Aos municípios cabem 15% das receitas e dos estados, 12% e, no entanto, não há qualquer definição de quanto ou qual o porcentual que a União deve investir”, completa Romanelli.
As demandas de saúde enfrentadas pelas prefeituras, segundo o deputado, só aumentaram nas duas últimas décadas em função de uma série de motivos, entre elas, o aumento da desigualdade social e o crescimento de doenças e endemias que estavam controladas e hoje têm na pobreza seu principal vetor. “Quem consegue pagar um plano de saúde privado? São poucas famílias. O fortalecimento, melhores condições e a qualificação dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) fazem parte deste desafio da gestão pública que deve ser partilhado, de forma justa e consequente, pelos entes federados”, disse Romanelli.
Desafios…
