A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou uma denúncia do Ministério Público Estadual contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três políticos, tornando-os réus. A acusação é de divulgação de notícias falsas e denunciação caluniosa contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante as eleições de 2024.
O juiz Marcos Antônio da Silva também incluiu na denúncia o deputado estadual Bruno Engler (PL), a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a candidata a vice na chapa de Engler, Cláudia Romualdo. O Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos dos acusados, o que os tornaria inelegíveis, além de uma indenização por danos morais.
O contexto da acusação
A denúncia se baseia em ações do grupo na reta final do segundo turno das eleições, quando divulgaram trechos de um livro de autoria de Fuad Noman, o qual venceu o pleito mas faleceu em março. Segundo o Ministério Público, os acusados usaram passagens descontextualizadas da obra literária “Cobiça” para acusar Fuad de fazer apologia à pedofilia.
- Nikolas Ferreira divulgou um vídeo em que chamou o livro de “pornográfico” e relacionou a obra ficcional a um evento real, acusando a gestão de Fuad de promover uma feira de quadrinhos com conteúdo impróprio para crianças.
- Bruno Engler e Cláudia Romualdo levaram o tema para a propaganda eleitoral, afirmando que o livro descrevia o “estupro coletivo de uma criança de 12 anos” e que a feira de quadrinhos tinha conteúdo sexualmente explícito.
- Delegada Sheila escreveu em uma publicação que “o problema surge exatamente quando a ficção se encontra com a realidade”, também mencionando o evento.
O Ministério Público concluiu que os acusados “disseminaram intencionalmente informações que sabia ser inverídicas” para prejudicar a candidatura de Fuad.
Reações dos acusados
Nikolas Ferreira se manifestou sobre a decisão com a seguinte declaração: “Devia ter feito rachadinha ou roubado o INSS. Vacilei, fui dar minha opinião”. Bruno Engler e Delegada Sheila foram procurados, mas ainda não se posicionaram. A reportagem não conseguiu contato com Cláudia Romualdo.
Os quatro réus terão 10 dias para apresentar suas defesas, juntar documentos e indicar testemunhas.
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