A Justiça Federal do Espirito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil ainda hoje (26). A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas.
A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, a jornalistas nesta quarta-feira (26) no Ceará, onde cumpre agenda oficial. Segundo reportagem do G1, a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, o Google e a Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativo Playstore e App Store, receberão a ordem hoje.
O aplicativo teria ignorado ‘pedidos expedidos’ pelo Ministério da Justiça para combater a difusão de ‘grupos neonazistas’ que poderiam estar ligados à difusão de conteúdo que incentiva ataques a escolas. Além disso, a multa aplicada, que era de R$ 100 mil, passou para R$ 1 milhão por cada dia que o aplicativo não forneça os dados. A pasta determinou que as redes sociais apresentassem medidas contra o avanço de ‘grupos extremistas’ em suas plataformas no último dia 12.
Na última semana, Flávio Dino já havia anunciado que a pasta abriria o processo administrativo contra o aplicativo após a rede não informar os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques escolares. Ele alertou, na ocasião, que o aplicativo de mensagens poderia ser suspenso caso não colaborasse.
“Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, afirmou, em balanço da Operação Escola Segura no dia 20 de abril.
De acordo com o secretário Wadih Damous, o Telegram foi a única empresa que declinou os pedidos do governo brasileiro. “O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo” disse. “Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador.”.
