A Câmara Municipal de Maringá deu um passo importante na promoção da qualidade de vida da população. Foi sancionada pelo Prefeito Silvio Barros a Lei Nº 12.021, de autoria dos vereadores Odair Fogueteiro (PP) e Giselli Bianchini (PP), que cria a Diretriz Municipal Vida Ativa e Saudável para prevenir e controlar a obesidade em crianças e adolescentes.
A nova norma propõe ações permanentes e integradas que englobam alimentação saudável, prática de atividades físicas e segurança alimentar.
O vereador Odair Fogueteiro, como um dos autores, ressalta a importância da iniciativa para as novas gerações:
“Precisamos garantir que nossas crianças e adolescentes sejam atendidas por profissionais qualificados e que todos os cuidados com a sua saúde sejam assegurados. Hoje temos muitos casos de sobrepeso e obesidade entre eles, e precisamos trabalhar para melhorar a qualidade de vida, incentivando a prática de esportes e uma alimentação mais saudável”, afirmou.
Ações Integradas
A lei estabelece responsabilidades claras para as secretarias municipais:
- Educação: As escolas da rede pública desenvolverão oficinas, jogos pedagógicos e práticas esportivas regulares sobre alimentação saudável e as consequências da obesidade, adaptadas a cada faixa etária.
- Saúde: Promoverá o atendimento clínico multiprofissional a crianças e adolescentes com sobrepeso, obesidade ou risco nutricional, em articulação com CRAS, CREAS e CadÚnico para análise de vulnerabilidades.
- Esporte e Lazer: Garantirá a oferta de atividades esportivas e recreativas nas escolas e espaços públicos, com foco nas regiões de maior incidência de obesidade, além de disponibilizar profissionais de educação física.
A legislação também cria o Núcleo Técnico Intersetorial de Prevenção à Obesidade Infantil, que reunirá representantes de diversas áreas para definir metas e publicar relatórios anuais de avaliação do programa.
Com a sanção da Lei Vida Ativa e Saudável, o Executivo e o Legislativo de Maringá reafirmam seu compromisso com a saúde e o futuro das próximas gerações.
