O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso. Supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (5), devido a uma “publicação indevida”.
Entretanto, no falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”. Isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível.
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Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no Supremo para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Dessa forma, diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.“, diz trecho da decisão.
Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida. “Sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência”.
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Portanto, o caso é investigado pelo CNJ. A Polícia Federal (PF) deve apurar o cometimento de crime pelo uso indevido da plataforma.
“O Conselho Nacional de Justiça diz que a inconsistência desta na quarta-feira (4), no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, foi provocada pelo uso indevido de credencial de acesso ao sistema. Mas já foi travado”, diz o Conselho Nacional de Justiça. Em nota, o conselho informa que, até as 13h de hoje, o sistema estaria completamente restabelecido.
