No Paraná, a luta pela igualdade de gênero e pelo fortalecimento do protagonismo das mulheres ganha destaque com a habilitação de 83 municípios a um programa de financiamento estadual. O Governo do Estado disponibilizou um pacote no valor de R$ 6 milhões para promover ações voltadas às mulheres, e a resposta dos municípios foi expressiva.
Inicialmente, 154 municípios manifestaram interesse em obter o financiamento, mas um requisito essencial era a existência de um Conselho da Mulher e de um Fundo Municipal da Mulher. Após análise documental, 83 municípios foram habilitados para receber o recurso, demonstrando um compromisso sólido com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento dos direitos das mulheres em suas comunidades.
Uma das constatações mais significativas foi a ampla mobilização dos municípios ao longo do ano para instituir políticas voltadas às mulheres em nível local. Entre os municípios habilitados, 23 deles criaram seus fundos após o mês de agosto, o que mostra um empenho contínuo em promover a igualdade de gênero.
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O valor total previsto para o repasse, do Fundo Estadual da Mulher, é de R$ 5.755.000,00, e os valores variam de R$ 45 mil a R$ 210 mil por município, levando em consideração o porte populacional e a infraestrutura já existente para atender às necessidades das mulheres. Municípios que já haviam estabelecido serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência, centros de referência para atendimento a essas mulheres ou órgãos de política para mulheres na gestão executiva municipal receberam uma cota maior de incentivo.
De acordo com a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Paraná demonstra um compromisso notável com a promoção da igualdade de gênero. “Agradecemos aos municípios que aderiram ao programa. O trabalho de empoderamento das mulheres em nosso estado está ganhando força graças a esses municípios. Vamos incentivar mais municípios a se unirem na próxima oportunidade. Juntos, estamos fazendo a diferença”, disse Leandre.
Os recursos podem ser usados para estruturação do Sistema de Governança da Política da Mulher, incluindo o fortalecimento dos Conselhos Municipais, e implementação e/ou aprimoramento de Centros de Referências de Atendimento à Mulher em situação de violência ou similares ou serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência e seus filhos.
Leandre lembra que essa iniciativa é uma consequência da mobilização da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, realizada neste ano, e representa um passo importante na promoção da igualdade entre homens e mulheres.
NÚMEROS – Atualmente, o Paraná conta com 191 municípios com Conselho da Mulher e 116 desses têm o Conselho e o Fundo. 41 têm uma Organização da Política da Mulher (OPM) instituída, 18 possuem Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) ou similares, e 17 oferecem serviços de acolhimento. Essa infraestrutura já existente contribui para o sucesso das iniciativas voltadas para as mulheres.
