STF de Alexandre de Moraes condena mais 10 pessoas por 8 de janeiro; sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e uma a 11 anos e 11 meses, condenados foram multados em R$ 30 milhões
No julgamento, ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Câmara dos EUA aciona OEA contra decisões de Alexandre de Moraes e por censura “cometidas por autoridades brasileiras em larga escala”
“foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão" diz Chris Smith
Dias Toffoli do STF, passa por cirurgia em São Paulo
Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato a 24 anos de prisão
Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo então juiz Sergio Moro
Alexandre de Moraes determina ‘execução’ da pena de morador de Apucarana (PR) por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos…
Barroso “Eleição não se vence, se toma” é empossado no cargo de presidente do STF
Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.
Moraes manda prender novamente réu do 8 de janeiro após ele convocar manifestantes para o dia 12 de outubro
Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro, irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar…
Descriminalização do aborto | STF julgará o caso no plenário presencial
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O…
Terras indígenas | Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal, 6 votos a 2
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da…
Maioria dos ministros do STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da…