Bodycams: ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski assina diretrizes para uso de câmera corporal para policial
Bodycams | O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de…
Fugitivos de Mossoró: Mesmo pós 50 dias de buscas, ministro Lewandowski classifica captura como “vitória”
A operação feita em conjunto entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal teve a participação de mais de 500 agentes de segurança de diferentes forças federais e estaduais.
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país.
CGU emite Nota de Esclarecimento sobre decisão do ministro do STF Dias Toffoli
Decisão sobre suspensão dos pagamentos da leniência da Novonor não alcança termo celebrado com CGU e AGU, define parecer
TRF-4 declara ‘suspeição’ do juiz Eduardo Appio após Dias Toffoli anular provas da Lava Jato contra a Odebrecht
O despacho de Toffoli, que anulou todas as provas derivadas da leniência da Odebrecht, inclusive faz uma menção indireta ao delegado ao reproduzir um voto de Gilmar Mendes, no qual…
Ex-delegado do Dops é condenado por crimes durante ditadura militar entre 1973 e 1975
A decisão da semana passada foi divulgada nesta segunda-feira (12/06/2023) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Promotoria reconhece direito da APMI em defender as mães no acesso a vagas de creches
A Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) de Sarandi publicou na sua página no Facebook nesta quarta-feira, 7 de junho, que a Promotoria de Justiça reconheceu o…
Jair Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo proferida em junho de 2022.
STF condena Collor com base na extinta Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
STF condena Collor, ex-senador e ex-presidente nesta quinta-feira (25), em Brasília, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o Supremo Tribunal Federal…
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP, antes havia risco da tecnologia violar Proteção de Dados
A Justiça de São Paulo liberou edital da prefeitura da capital paulista para licitação do sistema Smart Sampa com 20 mil câmeras com reconhecimento facial na cidade. Na última quinta-feira…
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu hoje (29) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. Decisão atendeu recurso do…
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes sociais atos do 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio…
STJ decide que salário do trabalhador pode ser penhorado para pagar dívidas, inclusive de bancos
Se já está difícil sobreviver com o salário no Brasil, ficará pior se o salário do trabalhador for penhorado pela justiça não é mesmo? Uma grande parcela do povo brasileiro,…
STF adia conclusão de julgamento de indulto a Daniel Silveira concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento de indulto a Daniel Silveira concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso começou a…
STF começa a julgar legalidade do indulto dado a Daniel Silveira por um Presidente da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo Presidente da República à época, Jair Bolsonaro, durante o seu mandato, ao então deputado federal…
Justiça Federal determinada tirar do ar o Telegram no Brasil, confirma Flávio Dino
A Justiça Federal do Espirito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil ainda hoje (26). A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques…
TSE multa em R$ 2,4 mil, advogado que fez petição usando inteligência artificial ChatGPT
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o…
Liminar concedida por desembargador de Curitiba assegura direitos políticos de Altamir e Bravin
Uma liminar concedida pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, da 4ªº Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, beneficiando os vereadores de Maringá, Belino Bravin Filho (PSD) e Altamir Antônio…
Justiça determina que Google retire vídeos de canais evangélicos no YouTube por “intolerância religiosa”
Por Agência Brasil/Governo Federal | A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo…
Aposentadorias: STF publica decisão sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
