Ele não Para! Alexandre de Moraes dá prazo de cinco dias para o X de Elon Musk se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais
Alexandre de Moraes, determina que a plataforma X de Elon Musk, se pronuncie em até cinco dias sobre decisões judiciais
STF de Alexandre de Moraes mantém decisão individual de Flávio Dino que multou Bolsonaro em R$ 70 mil
Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Rede social X: Alexandre de Moraes “dobra aposta” e alega que soberania brasileira estaria sob ataque por mercantilistas estrangeiros como Elon Musk
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro
Inteligência Artificial: Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz ministro Barroso, presidente do STF
Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão.
Precaução ou premonição? STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída…
Ocorrências policiais: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
Pela decisão da Corte, a abordagem policial não pode ser fundamentada em critérios de raça, orientação sexual, cor da pele ou aparência física.
Por unanimidade, STF rejeita “poder moderador” às Forças Armadas
Ação dos ministros do STF visa "impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado" pelas das Forças Armadas para moderar as instituições do país.
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas; Flávio Dino afirma que não existe no país um “poder militar”
Até o momento, prevalece o voto de Fux. Para o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intervenção no funcionamento dos Três…
STF julga limites das Forças Armadas; Dino teme novo golpe militar no Brasil
Golpe militar no Brasil, “um período abominável da nossa História Constitucional”, escreveu Flávio Dino.