STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU)
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes (STF), determinou o arquivamento do inquérito aberto para investigar postagens de empresas contra o Projeto de Lei das Fake News
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Ministro diz que só falará sobre a questão se o caso chegar ao Supremo
STF rejeita recurso de “mulher trans” barrada em banheiro de shopping
O STF decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino...
Alexandre de Moraes decide se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família, ação fica por conta de colegas do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos...
Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
Linguagem neutra - Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização
Alexandre de Moraes nega recurso de Jair Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível
O ministro do STF, Alexandre de Moraes também é presidente do TSE
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somente em caso de dolo ou culpa grave
Alexandre de Moraes ‘suspende lei municipal’ que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas…