PEC que limita poderes do STF começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário
Câmara aprova espécie de Refis que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores
Deputados aprovam diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas
A Câmara aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção…
Câmara dos Deputados: Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo...
Quebra-Pau: Conselho de Ética da Câmara arquiva crime de rachadinha contra André Janones; sessão termina em confusão
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, por 12 votos a 5, processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones...
SOS RS: Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.
Jogos eletrônicos e online: Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil.
Caso Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão do deputado Brazão
Parlamentares disseram que precisam de mais tempo para avaliar
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto.
Gleisi chama Nikolas Ferreira de mal-educado e critica escolha dele para Comissão de Educação
A petista afirmou que o desfecho da escolha dos presidentes das comissões na 4ª (6.mar) foi “bem ruim”.
