Flávio Dino, do STF, desafia Lei Magnitsky e decide anular efeitos de leis estrangeiras no país, inclusive contra STF e Alexandre de Moraes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desafia Lei Magnitsky e decide anular efeitos de leis estrangeiras no país, inclusive contra os ministro STF e Alexandre de Moraes, A decisão de Flávio Dino nesta segunda-feira (18), determina que leis e decisões judiciais estrangeiras só terão validade no Brasil se forem previamente validadas pela…

