Os programas habitacionais do Paraná atraíram a atenção de outros estados e foram tema de discussões durante a 70ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento aconteceu entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro no Rio de Janeiro e reuniu cerca de 400 gestores públicos estaduais, municipais e do governo federal, empresários e especialistas ligados ao setor de forma presencial. O fórum também foi acompanhado por um público de aproximadamente mil pessoas via transmissão online.
O objetivo do evento, organizado pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), é estimular o compartilhamento de informações sobre planos e programas governamentais, fortalecimento da interlocução entre os agentes públicos para fortalecimento da habitação de interesse social no Brasil.
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, que atualmente também preside o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, detalhou o trabalho do Governo do Estado no âmbito do programa Casa Fácil Paraná.
“Foram apresentados vários cases de sucesso de todo o Brasil. No nosso caso, mostramos os nossos programas, que inclusive já vem sendo replicados pelo resto do País. E, dessa forma, vamos adquirindo conhecimento e transferindo as experiências dos programas do Estado do Paraná para os demais”, afirmou Lange.
Criado pelo poder executivo estadual em 2019, o Casa Fácil foi transformado em política permanente de Estado por meio da lei estadual 20.394/2020, posteriormente regulamentada pelo decreto estadual 7.666/2021. Em menos de três anos, mais de 32 mil famílias paranaenses conseguiram comprar uma casa própria com a ajuda do programa, com investimentos que somam R$ 480 milhões.
Os recursos foram usados para custear R$ 15 mil de entrada por imóvel a famílias com renda de até três salários mínimos em financiamentos da Caixa Econômica Federal, que também contou com a parceria das construtoras. Devido ao sucesso do programa junto à população e à iniciativa privada, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou uma segunda etapa cuja meta é atender mais 40 mil famílias até o fim de 2026.
Além de aumentar o número de unidades contempladas com o desconto estadual, a Cohapar ampliou o subsídio por família para R$ 20 mil e o público-alvo do programa para aqueles com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos.
Outra iniciativa apresentada pela Cohapar durante o Fórum Nacional de Habitação foi o programa Escritura na Mão, que consiste em projetos de regularização fundiária a família de baixa renda. O diagnóstico é feito em parceria com os municípios e o serviço de documentação é executado pro empresas especializadas contratadas via licitação, sem custo aos beneficiários.
PROGRAMAÇÃO – O evento também contou com uma feira de exposição de sistemas construtivos industrializados e a montagem de casas pelas empresas patrocinadoras. No último dia, foi realizada uma premiação, com entrega do “Selo de Mérito” para as iniciativas e ações de governos estaduais e municipais consideradas de sucesso e inovadoras.
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