O Estado do Paraná deu mais um passo rumo à economia de baixo carbono. Foi aprovado, nesta segunda-feira (1), em redação final o projeto de lei 455/2024 da deputada Maria Victoria (PP) que cria incentivos e diretrizes para a descarbonização da indústria paranaense. O texto segue para sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).
A proposta tem o objetivo de estimular a modernização dos processos industriais, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e atualizar o setor produtivo paranaense para os novos padrões de competitividade internacional.
Segundo a deputada, a descarbonização é muito mais do que uma pauta ambiental, “é uma estratégia de desenvolvimento econômico e social”, afirma.
“O Paraná tem condições únicas para liderar a agenda da descarbonização no Brasil. Com nossa matriz elétrica majoritariamente renovável, o potencial de produção de biogás e hidrogênio renovável e o dinamismo do nosso parque industrial, podemos atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer cadeias produtivas sustentáveis”, completa.
Entre os objetivos do projeto de lei estão a promoção da eficiência energética, o estímulo ao uso de energias renováveis e a adoção de soluções mais eficientes e sustentáveis. O texto também enfatiza o cuidado no uso dos recursos naturais, a valorização da economia circular e a associação do desenvolvimento econômico a boas práticas socioambientais.
Pioneira
Com uma lei específica, o Paraná se tornará pioneiro na adoção de uma política pública estruturada para a descarbonização industrial, consolidando um ambiente mais competitivo para empresas paranaenses, garantindo acesso a mercados externos e contribuindo para as metas climáticas globais.
“Empresas que se anteciparem ao processo estarão mais preparadas para atender consumidores, investidores e reguladores cada vez mais atentos às pautas de mudanças climáticas”, pontua Maria Victoria.
FIEP
A deputada ressalta ainda que a legislação contou o auxílio de técnicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) na elaboração. O texto faz parte da Agenda Legislativa da Fiep 2025, que aponta os projetos que possuem impacto no setor.
“Construímos juntos com o setor produtivo a proposta dessa legislação moderna e pioneira que estimule a inovação tecnológica, o aumento da competitividade do nosso parque industrial e no desenvolvimento sustentável”, destaca Maria Victoria.
