Agência Nacional de Transportes Terrestres publica edital das concessões, leilão será em setembro

Por Repórter Jota Silva
ANTT publica edital do lote 2 das concessões, com leilão previsto para setembro. Foto: Rodrigo Felix Leal/SEIL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (12) o  edital do segundo lote da nova concessão rodoviária do Paraná, que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A publicação ocorre um mês após a divulgação do edital do lote 1.

De acordo com o edital, o leilão será no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 19 de junho a 30 de julho.  Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024. O prazo de concessão é de 30 anos.

Poderão participar do leilão, segundo o edital, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimento. O documento também aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de proteção cambial, Desconto de Usuário Frequente e o modelo do seguro-garantia.

O lote tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,7 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus, que terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benefícios.

Entre as principais obras estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.

Também devem sair do papel a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio. As obras de duplicação devem ocorrer entre o ano três e o ano sete da concessão.

Estão previstas também inovações tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED). Por toda a extensão do sistema rodoviário, o projeto prevê que os recursos sejam aplicados em melhorias, ampliações, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para caminhoneiros, paradas de ônibus e passarelas para pedestres.

O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).

LEILÃO – O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.

O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.