A Petrobras recolheu, no primeiro semestre de 2023, o total de R$ 118,7 bilhões em tributos e participações governamentais (PGOV) aos cofres públicos. Para a União foram pagos R$ 47,7 bilhões em tributos, que somados aos R$ 30,1 bilhões pagos em PGOV, totalizam R$ 77,8 bilhões. Para os estados, foram recolhidos R$ 40,2 bilhões, enquanto que, para os municípios, foi recolhido R$ 0,7 bilhão. Assim, mais uma vez, a Petrobras segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil, gerando retorno expressivo para a sociedade. Esses dados constam no Relatório Fiscal do 1º Semestre de 2023, divulgado recentemente pela Petrobras.
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Do montante total recolhido no primeiro semestre, R$ 60,54 bilhões foram provenientes de tributos próprios decorrentes de nossas operações; R$ 30,12 bilhões de participações governamentais e R$ 28,03 bilhões de tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia produtiva, na figura de substituta tributária.
“Esses números mostram a responsabilidade fiscal da Petrobras e a importância de nossas atividades para a economia brasileira. Tanto por meio do pagamento de tributos, de investimentos, como pela geração de empregos, a Petrobras irá seguir, cada vez mais, contribuindo com o nosso país”, destacou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
Tributos e Participações Governamentais
Houve uma diminuição de 20,5% no valor recolhido do primeiro semestre, se comparado com o mesmo período do ano anterior, justificada principalmente pela redução em ICMS, Participações Governamentais, PIS e COFINS.
Adicionalmente, o Governo Federal promulgou, em fevereiro de 2023, a Medida Provisória 1.163/2023, instituindo a alíquota de 9,2% do imposto sobre a exportação de petróleo cru, em caráter temporário, cuja vigência foi encerrada em 28/06/2023. No primeiro semestre de 2023 foi pago R$ 0,9 bilhão de imposto de exportação de petróleo.
Somente no último trimestre, foram pagos R$ 56,1 bilhões em tributos e participações governamentais pela Petrobras. No acumulado dos últimos quatro trimestres, a Petrobras recolheu o expressivo montante R$ 248 bilhões.
No que se refere aos tributos estaduais, o relatório fiscal apresenta um panorama geral do ICMS recolhido pela Petrobras e sua relevância contributiva em comparação ao total arrecadado de ICMS por cada estado. No Estado de São Paulo, maior economia do país, o recolhimento foi de R$ 9,68 bilhões no 1º semestre de 2023, o que representa mais de 10% do total arrecadado em todo o estado, segundo dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Relatório Fiscal do 1º Semestre de 2023:
Relatório Fiscal do 1º Semestre de 2023 em PDF, clique aqui.
