Um dos principais observadores internacionais da eleição do último domingo (28) na Venezuela, o Centro Carter, publicou um comunicado nesta quarta-feira (31) afirmando que não pode verificar os resultados proclamados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) da Venezuela.
“O Centro Carter não pode verificar ou corroborar a autenticidade dos resultados das eleições presidenciais declarados pelo CNE da Venezuela. O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado os resultados discriminados por mesa eleitoral constitui uma grave violação dos princípios eleitorais”, diz a instituição ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Jimmy Carter.
Por outro lado, apoiadores do governo afirmam que o CNE tem prazo para apresentar os dados. O artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais afirma que o CNE tem 30 dias para publica os resultados no Diário Oficial. O CNE diz ainda que sofreu um ataque hacker que atrasou a publicação dos dados.
Críticas
O Centro Carter – que monitora eleições na Venezuela desde 1998 – disse ainda que o pleito deste ano não pode ser considerado democrático, já que “não atingiu os padrões internacionais de integridade eleitoral em nenhuma das suas fases relevantes e violou numerosos preceitos da própria legislação nacional”.
O Centro Carter citou, como problemas da eleição deste ano, os prazos curtos para registro dos candidatos; os poucos locais para inscrições e as barreiras para inscrição dos venezuelanos no exterior. “O resultado do dia especial restritivo traduziu-se num número muito baixo de novos eleitores no estrangeiro”, comentou.
A organização citou ainda intervenções judiciais em partidos da oposição e problemas nas inscrições de candidatos opositores como fatores que prejudicaram uma disputa justa. A justiça venezuelana impediu a candidatura de María Corina Machado por uma condenação sofrida por ela. No lugar, Corina indicou Edmundo González.
O desequilíbrio entre o candidato à reeleição, Nicolas Maduro, e os nove candidatos opositores no acesso aos meios de comunicação e aos recursos públicos foi outra crítica feita pelo Centro Carter.
“No número limitado de distritos eleitorais visitados, as equipas de observadores do Carter Center verificaram a vontade dos cidadãos venezuelanos de participar num processo eleitoral democrático e demonstrar o seu compromisso cívico como membros da mesa, testemunhas do partido e observadores. Estes esforços foram prejudicados pela falta de transparência da CNE na divulgação dos resultados”, finalizou o comunicado.
Centro Carter
O Centro Carter foi convidado pelo CNE para observar as eleições presidenciais de 2014, tendo firmado um compromisso para observar livremente a votação. Foram enviados 17 especialistas ao país caribenho com a promessa de publicar ainda informe completo com todas as informações recolhidas.
Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter. “Das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.
Em 2021, apesar de ter criticado as eleições municipais e governadores devido, entre outros motivos, à um “padrão de repressão política”, não questionou a segurança do voto em si.
“Uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”, disse o comunicado de 2021.
