A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria da Criança e do Adolescente, abriu chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil (OSC) interessadas em atuar na qualificação profissional de jovens. O objetivo é firmar parcerias para ofertar 1.100 vagas mensais, sendo 500 para o programa de Iniciação (Pré-Aprendizagem) e 600 para o Aprendizagem Profissional (Jovem Aprendiz).
O objetivo é ampliar as oportunidades de inclusão de jovens entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino regular ou com ensino médio concluído, com prioridade para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade ou risco social. O limite de idade não se aplica a pessoas com deficiência. As organizações interessadas devem enviar as propostas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), até 27 de fevereiro, às 9h.
De acordo com a secretária da Criança e do Adolescente, Carmen Inocente, a ação é essencial para conectar a juventude ao mercado. “Há muitas vagas de emprego disponíveis, principalmente, nas áreas de serviços e varejo, que poderão ser ocupadas por jovens preparados para os desafios do dia a dia. O chamamento reforça nosso compromisso com a formação, qualificação profissional e inclusão social dos jovens maringaenses”, afirmou.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá (CMDCA), Eduardo Antônio da Silva, os cursos são pontes para a cidadania. “Investir nessas frentes é tirar o jovem da vulnerabilidade e torná-lo protagonista. Nosso compromisso é garantir que o futuro não dependa da sorte, mas de acesso e oportunidades”, destacou.
Para o formado no programa Jovem Aprendiz, Fernando da Silva, a oportunidade foi fundamental e impactou no desenvolvimento pessoal e profissional. “Passei a me expressar de forma mais eficaz, executar tarefas em grupo com mais facilidade e atender demandas com mais resolutividade”, explicou.
Ao todo, o investimento será de R$ 4,4 milhões. Na modalidade Pré-Aprendizagem, serão 6 mil vagas durante o ano, com um repasse à entidade de R$ 100 por jovem atendido. Já na Aprendizagem Profissional, são 7,2 mil vagas, com investimento de R$ 540 por aluno. A parceria terá duração de 12 meses.
Os recursos repassados poderão ser usados para custear a equipe que trabalha no projeto (incluindo salários e encargos trabalhistas), comprar materiais de consumo (como itens de escritório ou pedagógicos) e contratar serviços necessários, desde que todos os gastos estejam devidamente detalhados e aprovados no Plano de Trabalho da entidade.
Podem participar do chamamento organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 13.019/2014, com comprovação de experiência mínima de três anos na execução do projeto, inscrição vigente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá e alvará de funcionamento compatível. Também é exigido registro ativo no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, com curso validado, para as instituições incluídas nesta categoria. Cada organização poderá apresentar até duas propostas, uma para cada categoria, sem exigência de contrapartida financeira obrigatória. As propostas serão avaliadas com base em critérios técnicos, como adequação ao projeto, qualidade do plano de trabalho, capacidade técnica e operacional.
Capacitação – O projeto de Formação para Pré-Aprendizagem prepara adolescentes de 14 e 17 anos para o mercado de trabalho. É oferecido gratuitamente por instituições da sociedade civil para adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou econômica. Com público-alvo mais amplo, o curso de Aprendizagem Profissional é uma política pública de inclusão de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sem limite de idade, no mercado de trabalho. Empresas de grande e médio porte cadastradas no programa podem contratar jovens matriculados em cursos de aprendizagem profissional.
