Para proporcionar ainda mais transparência e celeridade às solicitações de licenciamento ambiental, a Prefeitura de Maringá publicou resoluções com novos procedimentos para os pedidos. Portanto, a medida atualiza diretrizes e normativas do licenciamento, o que torna o processo de solicitação mais objetivo e transparente para os empreendedores. Dessa forma, as resoluções foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
- Aeroporto de Maringá registra aumento de 34,2% no fluxo de passageiros em 2022
Conforme destaca a diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), Juliane Kerkhoff, as normativas apresentam novos conceitos e garantem mais segurança jurídica aos técnicos e à comunidade. “É fundamental realizarmos a revisão das normas e procedimentos, sempre considerando a legislação e as recomendações dos conselhos municipal e estadual de meio ambiente, para garantirmos a melhoria contínua dos processos e o desenvolvimento sustentável”, diz.
No total, são quatro novas resoluções com normativas sobre o licenciamento ambiental municipal. A resolução nº 01/2022 estabelece conceitos, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental e o documento nº 02/2022 apresenta as diretrizes para emissão da Autorização Ambiental Florestal (AAF). A resolução nº 03/2022 apresenta as normas para licenciamento de atividades comerciais e prestadoras de serviço e a nº 04/2022 para as atividades industriais.
Além das novas normativas, a Prefeitura trabalha para assumir o licenciamento ambiental de forma plena. Atualmente, o município licencia cerca de 10% dos processos ambientais que viabilizam a abertura de novos negócios. Os outros 90% ainda são feitos pelo Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Estado.
