A Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), promoveu na quinta-feira, 30, audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar e debater o projeto de lei de autoria do Executivo para incentivo ao uso de materiais e técnicas construtivas sustentáveis. O evento reuniu representantes da sociedade civil, profissionais da construção civil, urbanistas, gestores públicos, estudantes e moradores interessados em contribuir com o futuro urbano da cidade.

O projeto de lei propõe a concessão de incentivos urbanísticos para edificações em diversas zonas da cidade. O objetivo da proposta é descentralizar as atividades econômicas, criar centralidades de bairro e aproximar moradia, trabalho e serviços, promovendo uma cidade mais equilibrada e sustentável.

Entre os principais pontos apresentados estão:

* Criação de áreas de fruição pública e fachadas ativas, que tornam os espaços urbanos mais seguros e acolhedores;

* Benefícios construtivos para empreendimentos que utilizarem materiais de fontes naturais renováveis, como madeira engenheirada (processada industrialmente para otimizar o desempenho no uso na construção civil) e fibras naturais;

* Adoção de Soluções Baseadas na Natureza (SBNs), técnicas de drenagem urbana sustentável e aumento da permeabilidade do solo;

* Acréscimo não oneroso de até cinco pavimentos para edificações que atendam aos critérios de sustentabilidade e uso misto, respeitando limitações patrimoniais e ambientais.

O prefeito Silvio Barros participou da audiência e reforçou a importância de Maringá se tornar referência em práticas sustentáveis. “Sabemos que a construção civil tem grandes desafios no controle das emissões de carbono, além de ser um dos setores que mais contribuem, atualmente, para esse desequilíbrio. Não podemos seguir atuando de forma negativa para as mudanças climáticas. Nosso papel deve ser pioneiro e o Paraná pode apontar soluções sustentáveis que ajudem a transformar essa realidade no Brasil.”

O superintendente do Ipplam, Felipe Carvalho, destacou a importância da participação popular no processo de construção das políticas urbanas. “A audiência pública é uma oportunidade para que toda a população possa conhecer os detalhes do projeto e contribuir com sugestões. A participação popular é essencial para garantir que as políticas urbanas reflitam os valores e necessidades da comunidade maringaense.”

O secretário de Urbanismo e Habitação, Matheus Barros, também apresentou aspectos sociais e técnicos que fazem parte do projeto de lei. “Os testes com a construção em madeira avançam pelo mundo. A madeira é mais previsível do que o concreto e pode ser impermeabilizada para fogo e água. Além disso, ambientes construídos com madeira podem aumentar a sensação de bem-estar para quem transita pelo local. Pesquisas já apontam que crianças em salas de madeira têm batimentos cardíacos mais tranquilos em relação às outras.”

O projeto de lei, caso aprovado pela Câmara de Vereadores, pode tornar Maringá a primeira cidade a oferecer benefícios para empresas que adotarem materiais sustentáveis, como a madeira engenheirada, nas construções. Em substituição às vigas convencionais, de aço e concreto (o chamado concreto armado), a opção da madeira engenheirada pode ser usada desde a parte estrutural, como em vigas, pilares e lajes, até a parte de vedação ou fechamento, painéis externos, paredes externas e internas. A fundação dos edifícios, entretanto, continua sendo de concreto.

No Brasil, a normativa ABNT NBR 7190:2022 dispõe sobre esse tipo de construção. A proposta está alinhada ao Plano Diretor Municipal e ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e representa um avanço na busca por soluções urbanas inovadoras e sustentáveis. A audiência pública está disponível no canal da TV Câmara Maringá no Youtube (clique aqui para acessar).