A Prefeitura de Maringá, por meio das secretarias de Infraestrutura e Limpeza Urbana, segue com serviços contínuos de manutenção no Cemitério Municipal. As equipes atuam diariamente na arborização, roçada, pintura e manutenção das calçadas. Na terça-feira, 9, o município publicou edital de notificação para que responsáveis ou familiares realizem a regularização e manutenção de sepulturas em estado de má conservação.
O edital abrange mais de 100 sepulturas de falecidos entre 1951 e 2012 (confira em anexo o edital, com a lista de falecidos). Conforme a notificação, os responsáveis têm o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, para comparecer e tomar ciência da situação. Dentro desse prazo, os responsáveis deverão providenciar a renovação da permissão de uso, caso esteja vencida, além de realizar os reparos necessários nos túmulos. O edital também prevê, quando aplicável, a autorização para exumação ou translado para ossuário, conforme a legislação municipal vigente.
Caso os responsáveis não adotem as medidas previstas dentro do prazo, o município tomará as providências legais cabíveis, como a retomada da sepultura ao patrimônio público municipal, além da abertura do túmulo para exumação e o translado dos restos mortais para o ossuário.
“Os familiares detêm concessões de túmulos no Cemitério e são responsáveis pela manutenção e limpeza das sepulturas. Estamos notificando as famílias para que cuidem desses túmulos em estado de má conservação e, caso não realizem a adequação, pediremos a desapropriação”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Defesa Civil, Vagner Mussio.
Manutenção do Cemitério Municipal – As equipes da Secretaria de Limpeza Urbana realizam manutenção e limpeza constantes nas áreas comuns do Cemitério Municipal. Os servidores municipais fazem o recolhimento de galhos, resíduos de construção das sepulturas e materiais descartados de maneira irregular. Os serviços são realizados em toda a área do Cemitério, que possui 255 mil metros quadrados e cerca de 35 mil sepulturas.
Anexos
- Confira o Edital de Notificação.pdf
