O Procon de Maringá multou, na tarde de hoje (6), a concessionária Rumo em R$ 220.545,87 pela falta de manutenção da linha férrea que cruza Maringá. O motivo foi o não cumprimento da notificação enviada para a empresa, para fazer manutenção na via, após vistoria em dezembro do ano passado.
O órgão de defesa do consumidor realizou nova vistoria no final de maio passado e confirmou que a empresa não realizou a manutenção devida no trecho. Como poda de árvores, retirada de entulhos, entre outros. Inclusive com a vegetação crescendo dentro das estruturas. A falta de manutenção adequada coloca em risco as operações do transporte, a estrutura dos tuneis e também os consumidores que trafegam nos arredores da linha férrea. “Temos um trabalho permanente vistoriando empresas e locais que possam oferecer riscos para os consumidores maringaenses”, comenta o coordenador do Procon, Flávio Mantovani. “Já notificamos a empresa, mas ela não atendeu o que indicamos no documento”.
A autuação segue normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conforme o artigo 22, que diz: “Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. A empresa tem 20 dias para recorrer da autuação.
Buraco no cruzamento das avenidas Paraná com a Horácio Racanello
A preocupação do Procon reforça os cuidados ao longo da linha férrea que cruza diferentes regiões de Maringá, onde circula grande número de pessoas. Vale ressaltar que em abril desse ano um buraco (Cratera) abriu no cruzamento das avenidas Paraná com a Horácio Racanello Filho, justamente sobre o túnel da linha férrea. No caso, a Sanepar identificou rompimento da tubulação com água afetando a estrutura do local. A empresa se responsabilizou por recuperar o trecho. O trabalho também teve acompanhamento do Procon.
