Brasília – O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou que avançou na Câmara dos Deputados uma proposição de sua autoria que tem como objetivo primário garantir a segurança e salvar vidas em áreas vulneráveis a desastres.
A medida estabelece que companhias de fornecimento de água, energia elétrica e gás natural só poderão realizar novas ligações em áreas de risco mediante a autorização prévia da Defesa Civil.
Em uma publicação em suas redes sociais, o parlamentar destacou a importância da iniciativa:
“A vida em primeiro lugar! Avançou, aqui na Câmara, a proposição de minha autoria que obriga a autorização prévia da Defesa Civil, em áreas de risco, para que as companhias de água, energia e gás realizem novas ligações.”
🏘️ Pressão por Habitação Segura
Barros classificou a proposta como uma “medida relativamente simples” com grande impacto, pois pressiona o poder público a tomar ações concretas. O objetivo é duplo:
- Forçar a ação do poder público: Estimulando a realocação e o oferecimento de moradias em lugares seguros.
- Evitar tragédias: Impedindo o adensamento e a expansão de ocupações em locais de alto risco, como encostas e margens de rios sujeitas a inundações.
O deputado concluiu a mensagem reforçando a necessidade de um planejamento urbano mais seguro e voltado para a proteção da população.
