O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (1) que o Estado encaminhou um projeto de lei que prevê aumento nos pagamentos adicionais de acordo com a titulação dos professores da rede estadual de ensino superior do Paraná. O projeto, que agora segue para votação na Assembleia Legislativa, terá correções que variam de 5 a 25 pontos percentuais em relação aos valores pagos atualmente sobre o salário-base dos docentes.
Com os novos percentuais, os docentes com especialização passam a receber um adicional de titulação de 30%, os mestres de 60% e os doutores de 105%. Atualmente os percentuais são de 25%, 50% e 80%, respectivamente. A proposta do Governo é que os novos valores sejam aplicados na folha de pagamento a partir de janeiro de 2024, de forma retroativa ao mês de dezembro de 2023.
Segundo Ratinho Junior, a proposta foi elaborada em conjunto pelas secretarias estaduais e as reitorias das sete universidades estaduais: UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, UENP e Unespar. Ele defendeu que os valores definidos conseguem combinar uma valorização dos quadros acadêmicos com a capacidade orçamentária do Estado.
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“Ao longo dos anos de 2022 e 2023, fomos ajustando e modernizando algumas carreiras do Estado e agora chegou a vez dos professores das universidades estaduais, que são um ativo importante do Paraná”, disse. “Depois de muito trabalho sobre aquilo que o Tesouro Estadual tem capacidade para honrar, definimos um investimento de R$ 200 milhões para o aumento nos percentuais de titulação, que se somam a um reajuste de 5,79% já concedido aos servidores públicos estaduais”, acrescentou o governador.
Ele afirmou que o Paraná promove o maior processo de modernização do setor acadêmico feito por um governo estadual no Brasil. “Entendemos a importância que tem o nosso ecossistema de universidades estaduais, que é o maior do País, por isso nos esforçamos junto com os nossos reitores para atender essa demanda, que consideramos importante e justa”, acrescentou Ratinho Junior.
Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, a proposta valoriza a carreira dos docentes do ensino superior. “É um ganho importante que beneficia principalmente os professores doutores, que correspondem a 80% do quadro efetivo e 65% entre os temporários”, disse. “Isso valoriza a carreira a partir do mérito, porque quem opta pela carreira acadêmica sempre almeja chegar ao nível de doutor para poder exercer plenamente a atividade de professor e pesquisador”, declarou.
“Somado aos 5,79% já concedidos pelo Estado a todos os servidores, isso significa um ganho de mais de 17% no poder de compra do salário líquido dos professores do ensino superior no caso dos doutores, algo que não foi concedido por nenhum outro estado do País”, acrescentou Bona.
REDE ACADÊMICA – O Sistema de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná é formado por sete universidades estaduais, com câmpus localizados em todas as regiões do Estado. Somadas as ofertas de todas as universidades, são 445 cursos de graduação, 209 de mestrado e 119 de doutorado. O corpo docente é composto por 7.686 professores. No total, 5.170 são professores efetivos, dos quais 4.291 possuem titulação de doutorado, 718 de mestrado e 139 de especialização.
As universidades contam ainda com 2.516 professores temporários. Destes, 1.450 são doutores, 853 mestres, 194 especialistas e 19 graduados. O Paraná tem 75.147 estudantes matriculados nas universidades. Na graduação são 63.591, nos mestrados 6.366 e 4.222 nos cursos de doutorado.
REAJUSTES – Em agosto, os 283 mil servidores públicos ativos e aposentados do Paraná tiveram acréscimo de 5,79% implantado na folha de pagamento. O reajuste faz parte de um pacote de medidas apresentadas pelo Governo do Paraná para valorizar o funcionalismo público estadual e promover melhorias em diversas áreas, incluindo a educação, saúde e outras carreiras do setor público.
As carreiras dos agentes universitários, que são os profissionais que atuam nos setores administrativos das sete instituições estaduais de ensino superior paranaenses, foram revisadas em 2023 e passaram a ter 18 classes, e cada carreira terá um Plano de Capacitação específico para promoções. A tabela referente às remunerações foi equiparada com a dos servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo e instituídas novas promoções por Aquisição da Estabilidade, por Capacitação e por Titulação.
