O governo Lula encerrou o 1º semestre de 2023 com rombo nas contas públicas. Registrou deficit primário de R$ 42,5 bilhões ou de R$ 41,26 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta 5ª feira (27.jul.2023).
Portanto, esse é o pior resultado para os 6 primeiros meses do ano desde 2021, quando as contas públicas fecharam com deficit de R$ 60 bilhões. Em relação aos últimos 12 meses, o deficit foi de 0,41% do PIB (Produto Interno Bruto) ou de R$ 41,5 bilhões.
Mesmo diante do rombo nas contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou nesta 5ª feira (27.jul.2023) que não houve queda estrutural.
“Queda brutal do IGP-M [índice conhecido como inflação do aluguel] em 2023 afeta a base da arrecadação em termos nominais. Apreciação do real é saudável, mas também gera redução na projeção de receita. Ainda consideramos viável deficit próximo de R$ 100 bilhões em 2023″, afirmou Ceron.
O secretário disse que o resultado foi impactado pelas desonerações realizadas em 2022: “Por mais que o Ministério da Fazenda tenha adotado medidas para recompor as receitas que foram desonera, é preciso respeitar ciclos de noventenas, por exemplo”.
Rombo nas contas públicas e a reoneração de combustíveis
Asssim também Ceron declarou que ainda não entraram no caixa do governo as receitas da reoneração de combustíveis – e que isso deve mudar o resultado no 2º semestre.
Dessa forma, o saldo primário é a subtração entre a receita (na forma de arrecadação de tributos) e as despesas. Não contabiliza o pagamento com os juros da dívida.
Segundo o órgão, o rombo no acumulado do período se deu por conta de um superavit de R$ 122,5 bilhões do Tesouro Nacional e do BC (Banco Central) e por conta do deficit de R$ 165 bilhões na Previdência Social.
A receita líquida teve queda de 5,3% (menos R$ 52,8 bilhões) de janeiro a maio. Já a receita total nos 6 primeiros meses de 2023 variou negativamente, com R$ 62,5 bilhões.
Além disso, foi registrado um aumento de 5,1% das despesas totais, com R$ 47,5 bilhões. A variação real das despesas de janeiro a junho deste ano foi de R$ 47,5 bilhões.
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