TikTok é banido em estado dos EUA | O estado americano de Montana se tornou, nesta quarta-feira, o primeiro a banir o TikTok, por meio de uma lei que entrará em vigor em 2024. A Big Tech é suspeita de espionagem nos Estados Unidos através da sua plataforma em favor do governo da China.
A China é um regime unipartidário, totalmente dominado pelo Partido Comunista Chinês (PCC) que controla todas as empresas, principalmente as de tecnologia.
A proibição é um teste legal para um banimento nacional da plataforma chinesa, e se converteu em lei com a assinatura do governador Greg Gianforte, o que os congressistas em Washington pedem cada vez mais.
Uma cópia da lei recém-criada, publicada no site do estado de Montana diz: “O TikTok não pode operar dentro da jurisdição territorial de Montana”, O banimento torna uma violação cada vez que “um usuário acessa o TikTok, é oferecida a ele a possibilidade de acessar o TikTok, ou é oferecida a ele a possibilidade de fazer o download do aplicativo”.
A multa por violação é salgada!
Cada violação será punida com uma multa diária de US$ 10.000. Pela lei, Apple e Google terão que retirar o TikTok de suas lojas de aplicativos.
O diretor de Políticas Públicas da sede de Montana da União de Liberdades Civis Americanas, declarou que: “Líderes políticos estaduais atropelaram a liberdade de expressão de centenas de milhares de cidadãos de Montana que usam o aplicativo para se expressar, para se informar e para tocar seus pequenos negócios, em nome de um sentimento antichinês”.
A proibição entrará em vigor no ano que vem, mas será anulada se o TikTok for adquirido por uma empresa baseada em um país não designado pelos Estados Unidos como “um adversário estrangeiro”, diz a lei.
“O governador Gianforte assinou uma lei que viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok”, criticou uma porta-voz da empresa. “Queremos garantir que a população de Montana possa continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade.”
A rede social TikTok se manifestou, a Big Tech disse que serão as cortes que irão decidir, em última instância, o caráter constitucional da proibição.
