A 17ª Conferência Nacional de Saúde apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas.
O encontro, em Brasília, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!
Participantes
As propostas discutidas na conferência são resultado de um processo que começou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discussões tiveram início nas etapas preparatórias. Em seguida, foram realizadas as conferências locais e municipais, subindo depois para o nível estadual e regional, até convergirem na conferência nacional. Nesse percurso, mais de 2 milhões de pessoas participaram das discussões, que também ocorreram em conferências livres organizadas por instituições e movimentos sociais.
Durante a conferência nacional, em Brasília, uma pesquisa realizada pelo conselho com 58% dos presentes constatou que 54% se declararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres. A participação de indígenas chegou a 4,6% dos 6 mil presentes, e 6,3% declararam ser pessoas com deficiência.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse que as propostas debatidas também incluíram proposições de grupos reacionários, que se elegeram representantes de suas localidades para participar da conferência.
PIB na saúde pública
Pigatto destacou que a participação é o dobro do que foi registrado na conferência anterior, de 2019, e reflete o desejo de reverter perdas do Sistema Único de Saúde. Entre as principais propostas que serão encaminhadas pelo conselho está a elevação dos investimentos em saúde pública para 6% do Produto Interno Bruto (PIB, somo dos bens e serviços produzidos no país).
O relatório final da Conferência Nacional de Saúde, com as propostas e diretrizes aprovadas, será finalizado e entregue ao Conselho Nacional de Saúde na próxima terça-feira (11). A partir daí, o relatório será discutido com o Ministério da Saúde, em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, que está aberto até o fim da próxima semana. O resultado será uma resolução que será votada na plenária do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que será entregue ao Ministério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.
Atenção básica
A atenção básica está entre as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Saúde. As propostas vão no sentido de fortalecer políticas como o retorno do Mais Médicos e a recomposição de equipes multidisciplinares e de agentes comunitários de saúde nas unidades básicas de saúde.
Além dos investimentos em recursos humanos e valorização de profissionais, as diretrizes incluem a necessidade de melhorar as condições físicas das unidades, reverter privatizações na atenção básica, ampliar a rede de unidades e estabelecer mais conselhos locais de participação em unidades básicas de saúde.
