A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Educação, implantou o Programa de Recomposição da Carga Horária Escolar, medida emergencial para alunos que não atingiram o percentual de frequência nas aulas. A iniciativa visa zelar pela aprendizagem e garantir a permanência e a frequência dos estudantes. O plano pedagógico, previsto na instrução normativa nº 027/2025, garante a possibilidade de que alunos que não atingiram 75% de frequência, mas demonstraram um bom desempenho escolar no ano letivo de 2025, possam recuperar a carga horária.
A iniciativa faz parte do programa ‘Mais Presença, Mais Aprendizagem’, instituído neste ano por meio do decreto municipal nº 2119/2025 e que reúne ações de busca ativa escolar para prevenção e enfrentamento do abandono escolar. A recomposição de carga horária contempla estudantes que totalizaram no máximo 72 faltas até 5 de dezembro. Por lei, são permitidas no máximo até 50 faltas no ano letivo. Na rede municipal de ensino, 96 alunos participam do Programa de Recomposição da Carga Horária Escolar, com registros entre 51 e 72 faltas.
A secretária de Educação, Adriana Palmieri, destaca que a medida visa garantir que cada aluno esteja na etapa ideal de acordo com a idade e aprendizagem. “É uma medida emergencial, para aqueles alunos que obtiveram desempenho escolar, mas não cumpriram a frequência. Cada unidade escolar realizou a busca ativa destes alunos, agendou reunião com os pais e responsáveis e criou um Plano Individual de Recomposição, documento que especifica os conteúdos e avaliações que devem ser realizados por cada aluno para recomposição”, explica.
As atividades reúnem metodologias ativas, atividades lúdico-pedagógicas de leitura, compreensão/interpretação textual, escrita e raciocínio lógico-matemático. A recomposição de 1 dia só é validada desde que o estudante cumpra uma carga horária de 3h presenciais e 1h de atividades complementares. As atividades de recomposição ocorrem em período de contraturno, jornada ampliada e por meio da realização de atividades complementares.
Mais Presença, Mais Aprendizagem – A Secretaria de Educação tem reforçado a importância da frequência escolar, principalmente no período que antecede o recesso escolar. “É fundamental que as crianças tenham a regularidade da frequência para continuidade do processo de aprendizagem. A frequência é um dever de quem cuida e um direito de quem aprende”, ressalta a secretária de Educação, Adriana Palmieri.
A partir deste ano, com o programa ‘Mais Presença, Mais Aprendizagem’, passou a ser obrigatória a realização de contato com a família do estudante ausente no mesmo dia da ocorrência da falta injustificada, seja por meio de telefone, aplicativos de mensagens ou visita domiciliar. Além disso, ficou instituída a Rede de Proteção e Arranjo Intersetorial, composta por representantes das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e do Conselho Tutelar. O arranjo intersetorial reúne-se, no mínimo, bimestralmente, para analisar casos de infrequência e abandono escolar, definir estratégias conjuntas e acompanhar resultados.
