O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais. O objetivo do encontro é detalhar o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro e reafirmar a segurança das urnas eletrônicas.
A reunião ocorrerá na sede da Corte, em Brasília, e dará continuidade às iniciativas de transparência institucional voltadas à comunidade internacional. Durante a programação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deve reforçar as explicações técnicas sobre os mecanismos de auditabilidade e funcionamento do sistema de votação.
Contexto do debate sobre a Smartmatic
A convocação da nova reunião ocorre no contexto das declarações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República. O parlamentar afirmou a embaixadores estrangeiros, sem apresentar provas documentais ou relatórios técnicos, que parte das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil pertenceria à empresa Smartmatic, associando-a ao sistema eleitoral da Venezuela.
Diante do questionamento público sobre a confiabilidade do pleito, o TSE emitiu posicionamento oficial para esclarecer a estrutura do sistema brasileiro:
- Inexistência de vínculo: A Justiça Eleitoral reiterou que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu softwares para as eleições no Brasil.
- Produção e desenvolvimento: O tribunal destacou que os equipamentos são projetados por servidores da própria Justiça Eleitoral e fabricados por empresas privadas contratadas mediante licitação pública.
- Histórico de checagens: A Corte ressaltou que as alegações que associam a Smartmatic às eleições brasileiras já foram desmentidas por agências de checagem e órgãos oficiais em diversas ocasiões nos últimos anos.
Analistas políticos e críticos observaram que a abordagem do senador retoma a pauta adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, quando também reuniu diplomatas para apresentar questionamentos ao sistema eleitoral — alegações que, posteriormente, foram classificadas pela Justiça Eleitoral como infundadas.
Acompanhamento internacional
Como parte do protocolo de transparência para as eleições de outubro, o TSE confirmou que o processo eleitoral será acompanhado por diversas Missões de Observação Eleitoral (MOE).
Representantes de organismos internacionais acompanharão as etapas do pleito, incluindo:
- Organização dos Estados Americanos (OEA)
- União Europeia (UE)
- Parlamento do Mercosul (Parlasul)
- Carter Center
- União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)
- Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP)
